DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº303/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
DOS TRABALHADORES RURAIS DA SERRA VELHA MUNICÍPIO 
DE SALITRE/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS TRABALHADORES RURAIS DA SERRA VELHA. ENDEREÇO: 
sede no Sítio Serra Velha, S/N, Zona Rural, CEP: 63.155-000, Salitre/Ce. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n° 04196460/2019 e no Parecer Jurídico nº1357/2019. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto as Alterações dos itens do Plano de Trabalho 
do Instrumento de Repasse n°303/2018, que tem como objetivo implantação 
de projetos produtivos de avicultura caipira, apicultura fixa e ovinocaprino-
cultura, então vejamos; No item 1.1.2 de Linha (7x14) para Lina (5x14); No 
item 1.1.7 de Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela 
para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura); No item 1.1.8 de Lona para 
Galinheiro (1,5m x 4,0m); No item 1.3.2 de Tela para galinheiro (rolo 50m x 
2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1, 50m de altura); No 
item 3.1.2 Linha (7 x 14), para (5 x 14 ); No item 3.1.7 Etacote com diâmetro 
de 6 a 8 de altura de para 6 a 8cm de altura de 1,10m. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata prazo. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº303/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 08 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e FRANCISCO FRANCINIEIDE 
DE ALENCAR - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº339/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DOS SÍTIOS 
OLHO D’ÁGUA EXTREMA SOZINHO E ARAÇAS, PARA OS FINS 
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 
N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABA-
LHADORAS RURAIS DOS SÍTIOS OLHO D’ÁGUA EXTREMA 
SOZINHO E ARAÇAS. ENDEREÇO: no Sítio Sozinho, s/n, zona rural, Nova 
Olinda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, Lei 
nº 13.019/2014, Art. 55, bem como nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01983690/2018 e Parecer Jurídico nº1297/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto READEQUAÇÃO DO PLANO 
DE TRABALHO do Instrumento de Repasse n°339/2018, implantação de 
projetos produtivos de ovinocultura, suinocultura e avicultura caipira. Assim, 
ficarão ajustados na nomenclatura dos itens abaixo listados: • No item 1.1.2 de 
Linha (7x14) para Linha (5x14); • No item 1.1.7 de Estacotes com diâmetro 
de 6 a 8 com a altura de 2,20 m para Estacotes com diâmetro de 6 a 8 com 
e altura de 1,10 m; • No item 2.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); • No 
item 2.1.7 de Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela 
para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura); • No item 2.1.8 de Lona para 
galinheiro para Lona para galinheiro (1,5m x 4,0m); No item 2.2.4 de Tela 
para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 
50m x 1,50m de altura). VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. 
DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº339/2018, ora 
aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 
Fortaleza, 27 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ - SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ANA 
OLIVEIRA DE SOUSA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de 
setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº464/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
DOS AGRICULTORES DA SERRA DO SEGREDO, MUNICÍPIO DE 
ARARIPE/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO, FORTA-
LEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS 
AGRICULTORES DA SERRA DO SEGREDO. ENDEREÇO: Sítio Serra 
do Segredo, s/n, Zona Rural, CEP 63.170-000, Araripe/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legis-
lação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a 
Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem 
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 04443980/2019 
e no Parecer Jurídico nº1382/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a Alterações dos itens do Plano de Trabalho do Instrumento 
de Repasse nº464/2018, que tem como objetivo a implantação de projetos 
produtivos de avicultura caipira, suinocultura e apicultura fixa, então vejamos 
os itens; No item 1.1.2 de Linha (7x14) para Lina (5x14); No item 1.1.7 de 
Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro 
(rolo 50m x 1, 50m de altura) ; No item 1.1.8 de Lona para galinheiro para 
Lona para galinheiro (1,5m x 4,0m); No item 1.2.4 de Tela para galinheiro 
(rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1, 50m de 
altura); No item 2.1.1 de Linha (7x14) para Linha (5x14). VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de 
Repasse Nº464/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 10 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e FRANCISCO BATISTA 
DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº488/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA LAGOS DOS PAULINOS, MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOS 
DOS PAULINOS. ENDEREÇO: sede no Lagoa dos Paulinos, s/n, Zona Rural, 
CEP 63.155-000, Salitre/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, 
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, 
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações 
contidas no Processo Administrativo n° 04448469/2019 e no Parecer Jurí-
dico nº.1342/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto as 
Alterações nos itens do plano de trabalho do Instrumento de Repasse 
n°488/2018, que tem como objetivo a implantação de projetos produtivos 
de avicultura caipira e ovinocaprinocultura, então vejamos os itens; No item 
1.1.2 de Linha (7x14) para Lina (5x14). No item 1.1.10 de Estacote com 
diâmetro de 6 a 8 com e altura de 2,20 m para Estacote com diâmetro de 6 a 
8 com e altura de 1,10 m; No item 2.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); 
No item 2.1.8 de Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela 
para galinheiro (rolo 50m x 1, 50m de altura); No item 2.1.9 de Lona para 
galinheiro para lona para galinheiro (1, 5m x 4,0m); No item 2.3.3 de Tela 
para galinheiro (rolo 50m x2,20m de altura) para Tela para galinheiro ( rolo 
50m x 1,50m de altura ). VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. 
DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº488/2018 ora 
aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 
Fortaleza, 30 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES 
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA - PRESIDENTE DA ASSO-
CIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº513/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS NOSSA SENHORA 
APARECIDA, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, PARA OS FINS 
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 
N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHA-
DORES RURAIS NOSSA SENHORA APARECIDA. ENDEREÇO: sede 
no Sítio Águas Belas, s/n, Zona Rural, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo n° 04445125/2019 e no Parecer Jurídico nº.1351/2019. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto as Alterações dos itens do Plano de 
Trabalho do Instrumento de Repasse nº513/2018, que tem como objetivo 
a implantação de projetos produtivos de avicultura caipira e ovinocaprino-
cultura, então vejamos; No item 1.1.2 de Linha (7x14) para Lina (5x14). No 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019