DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) EFREM TEIXEIRA GOMES, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1083/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de 
Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR WILLIAM COELHO TEIXEIRA 
DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na 
ITAPAJÉ - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO (NÍVEL 
A) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1109/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 
30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR GILCELIA TEIXEIRA 
BRANDAO BASTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
ITAPAJÉ - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO (NÍVEL 
A) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1113/2019-GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, 
de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR GEORGE HENRIQUE 
FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
MIRAÍMA - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES (NÍVEL 
C) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1117/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR OLIVIO GOMES 
PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter 
exercício na FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL B) 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1118/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA MARA GOMES DE 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - R5 - EEFM 
SÃO JOSÉ (NÍVEL B) , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1119/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 
de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR PEDRO LAZARO MARTINS 
ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na SANTA QUITÉRIA - EEM 
ARACI MAGALHÃES MARTINS (NÍVEL B) , unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1120/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR MICHELLE PAIVA FERNANDES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTALEZA - R4 - 
EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA (NÍVEL 
C) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1121/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR EFREM TEIXEIRA GOMES, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,sím-
bolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA 
ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 2, unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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PORTARIA Nº1122/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e 
em conformidade com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA 
OLIVEIRA para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) 
MONSENHOR TABOSA - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU (NÍVEL III), 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 12 de Agosto de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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PORTARIA Nº1130/2019-GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JONATHAN 
NASCIMENTO VALOES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
FORTALEZA - R5 - EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES 
(NÍVEL A) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1132/2019 - GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ALAN 
JONES DE SOUSA MESQUITA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na AMONTADA - EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,  03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019