DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1137/2019 - GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR BENEDITA MUNIZ CUNHA 
GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na SOBRAL - EEMTI 
PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES (NÍVEL B) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1138/2019 - GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR DANIEL FERREIRA DE 
CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na ITAREMA - EEEP 
PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1142/2019 - GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA LIMA DE CASTRO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - R1 - CENTRO 
EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS (NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1143/2019 - GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR INGRIDI SILVA SANTOS, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na CASCAVEL - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ 
(NÍVEL A) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1144/2019 - GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR LANA MARA FERREIRA 
ALEXANDRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício 
na CAUCAIA - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1145/2019 - GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ANTONIO 
BEZERRA LOPES, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na NOVA RUSSAS 
- EEM ALFREDO GOMES (NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1146/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo de nº 06549111/2019-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOANA DARC MAIA FEITOSA CORREIA, Professor, 
matrícula 08561915, Coordenadora Estadual do Programa Bolsa Familia na Educação, a viajar para a cidade de Luis Correia - Piauí no período de 18 a 20 
de Setembro de 2019, a fim de participar do X ENCONTRO NACIONAL INTERSETORIAL DE COORDENADORES ESTADUAIS DO CADASTRO 
ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. As despesas de deslocamento, ocorrerão por conta do IGDE - Índice de Gestão Descentralizada do Estado. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1147/2019 - GAB -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANDREIA GONCALVES 
ROMCY TORRES, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - 
R1 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO (NÍVEL B) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°1152/2019-GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
a subrogação do Contrato de Gestão nº 013/2019, do GABINETE DO GOVERNADOR para a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,  CONSIDERANDO o 
disposto no Art.10, § 2º da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, RESOLVE: 
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Metas Físicas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens -  PROJOVEM URBANO – 
Saberes da Terra, que tem por objetivo acompanhar e analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão nº 013/2019, que passa a ser composta 
pelos seguintes MEMBROS::
NOME
CPF
CARGO
ÓRGÃO
Francisca Aparecida Prado Pinto
443.526.543-53
Titular
SEDUC
Liliana Castor Farias
213.345.013-00
Suplente
SEDUC
Eklésio Vieira Peixoto
692.533.584-91
Titular
SEDUC
Elane Maria Feijó Borges
113.297.773-87
Suplente
SEDUC
Marcílio Catunda Ferreira Gomes
120.149.233-53
Titular
SEJUV
José Lucas da Silva Pinheiro
614.545.963-84
Suplente
SEJUV
Art. 2º Esta Portaria tem, ainda, a finalidade de cumprir a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CD/
FNDE nº 13, de 21 de setembro de 2017 e a Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, com efeitos técnicos de avaliação para o alcance de sua finalidade. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019