DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA GOMES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: Madalena/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo de Aditivo de acordo
com o contrato 02/2019, processo n° 02343244/2019 publicado no DOE de
27/03/2019 e de acordo com a carta convite 01/2019 e regulamentado nos Art.
65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
da E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
02/2019, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.190,61 (Mil Cento
e Noventa Reais e Sessenta e um centavos), que representa 24,68% (Vinte
e Quatro Inteiros e Sessenta e Oito Centésimos por cento), e o pagamento
será de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Setembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE
SOUSA - Contratante, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO 02- ABIO
MENDES DA SILVA. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07128791/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, CREDE 1 - Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-
36, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III
- ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: PAULO VICTOR
R CAVALCANTE COMERCIAL - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
28.366.856/0001-02, Aquiraz/ Ce, representado neste ato pelo Sr. Paulo Victor
Rangel Cavalcante; V - ENDEREÇO: Aquiraz/ Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica nº 2019/06091 e Termo de Participação 20190006 publi-
cado no DOE de 26/04/2019 e de acordo com o processo nº 01669340/2019
e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e
§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Guaiúba/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR , da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 583,92 (quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos),
que representa 10,26% (dez vírgula vinte e seis porcento), e será pago em 1
parcela, conforme cronograma de entrega. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de Agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - Contratante,
PAULO VICTOR R CAVALCANTE - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Noeli Mara da Silva Jucá de Queiroz 02- Joana B. da Silva. Fortaleza,
09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06839856/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 005/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/00065-90,
CREDE 8 - Itapiúna/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) José Ivanildo Costa; III - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; IV - CONTRA-
TADA: TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.172.224/0001-92, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) TARCIANA
DE SOUSA NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 006/2018 publicado no DOE de 13/09/2018 e de acordo com
o processo nº 6208901/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapiúna/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição/serviço de comunicação
de dados – link de internet, da Escola de Ensino Médio Franklin Távora,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a
partir de 09 de agosto de 2019 até 16 de novembro de 2019.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 06 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ivanildo
Costa - Contratante, TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO ROÉRIO CARVALO DOS SANTOS
02- LUIS FLAVIO FREITAS. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07688550/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM São Francisco de Assis,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0519-78- FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.o 24.100.506/0001-
30, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira;
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
Merenda Escolar de no 2019.0001, publicado no DOE de 27/03/2019, página
27 de acordo com o processo no 01654807/2019 o regulamento no art. 65,
Inciso l, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola São Francisco
de Assis, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 60,80 (sessenta reais e oitenta centavos), que
representa 24,62% (vinte e quatro vírgula sessenta e dois por cento), e será
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REJANE
MARIA DE SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07842621/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO
MACHADO inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0314-38- CREDE 12 -
Madalena/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV
- CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA - ME, inscrita no CNPJ
sob no 07.268.431/0001-82, neste ato representada pelo (a) Sr. NERTAN
CORREIA LOPES; V - ENDEREÇO: Madalena/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo
com o contrato 01/2019, processo n° 01593646/2019 publicado no DOE
de 27/03/2019 e de acordo com a carta convite 01/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo,
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
no 01/2019, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 764,25 (Sete-
centos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos), que representa
24,93% (Vinte e Quatro Inteiros e Noventa e Três Centésimos por cento),
e o pagamento será de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02
de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO
BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, NERTAN CORREIA LOPES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITACIOLA MOTA PINHO,
02 - FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 10 de setembro 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07730793/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Fenelon
Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0278-30- CREDE
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar