DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
14 - Solonópole/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Lucilda
Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIA ALVANEIDE DA SILVA, neste ato representada pela Sra.
Antonia Alvaneide da Silva; V - ENDEREÇO: Solonópole/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 11 de Junho de
2019 e de acordo com o processo no 04581851/2019 e regulamentado nos Art.
65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objeto GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola E.E.M
FENELON RODRIGUES PINHEIRO, conforme preços contratados de
acordo com projeto de venda em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do contrato no 09/2019, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta
centavos), que representa 24,46% (vinte e quatro virgula quarenta e seis por
cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Agosto de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE,
Antonia Alvaneide da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ
VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02 - MARIA ODÊNIA PINHEIRO.
Fortaleza, 10 de stembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05864946/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARÓQUIA DA PAZ inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0450-64, Fortaleza – Ceará, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa; III - ENDEREÇO:
Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL
LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, neste ato representado
pelo Sr. Ernani José de Barros Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com o contrato da Cotação Eletrônica de nº 09/2018 publicado no DOE
de 01 de outubro de 2018 e de acordo com o processo nº 6769679/2018 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência
do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÁS DE COZINHA
para a EEFM Paróquia da Paz.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula nona,
fica prorrogado o prazo de vigência por mais 290 dias, a partir de 01 de
outubro de 2019 até 16 de julho de 2020. PRAZO EXECUÇÃO: O prazo
previsto na cláusula quarta que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 290 dias, a partir de 06 de setembro de 2019 até
21 de junho 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - Contratante,
Ernani José de Barros Lima - Contratante, TESTEMUNHAS: 01- Francisco
O. da Silva 02- Elizangela Alves Queiroz. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07255114/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0553-70 - CREDE 9 - Pindoretama/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS;
III - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; IV - CONTRATADA: COMER-
CIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA -ME, inscrita no
CNPJ sob no 06.270.023/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
MURILO OLIVEIRA MONTEIRO; V - ENDEREÇO: Pindoretama/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE 20190001, publicada no DOE
de 20/03/2019, página 193 e de acordo com o processo no 02231829/2019 e
regulamentado no Art. 57 § 1o inciso IV, Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1°
da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pindoretama/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo
e valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato 02/2019, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.006,36 (Seis mil, seis reais e
trinta e seis centavos), que representa aproximadamente 21,78%(Vinte e um
vírgula setenta e oito por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias corridos, a partir de 06 de Março de 2020 até 04 de Maio de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias corridos, a partir de 20 de Janeiro de 2020 até 19 de Março
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Agosto de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE,
MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02 - IGOR COSTA CAJATY.
Fortaleza, 09 de setembro 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07722901/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0330-58- CREDE 10 - Itaiçaba
- CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III -
ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRATADA: EVANEIDE MENDES
LIMA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. EVANEIDE MENDES
LIMA; V - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
no 01/2019, publicado no DOE de 24/04/2019 e de acordo com o processo
no 02269141/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1o,
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.343,00 (hum mil, trezentos
e quarenta e três reais), que representa 14,91% (catorze vírgula noventa e
um por cento), e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE,
EVANEIDE MENDES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO.
Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07316970/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 14/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0328-33 - CREDE 10 - Fortim/CE, neste ato representada pelo
sua Diretora Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV -
CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob no 05.726.894./0001-15, neste ato representada pelo Sr. Joab Gomes
Alves; V - ENDEREÇO: Aracati - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica COEP no 2018 / 21792, Termo de Participação 2018/0014, publicado
no DOE de 24/09/2018 e de acordo com o processo no 7124230/2018 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a Execução de Serviços de Instalação e Forne-
cimento de Link de Internet NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA
LOPES GURGEL VALENTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 09/09/2019 até
05/02/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 17/11/2019 até 04/02/2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana
Leda da Silva - CONTRATANTE, Joab Gomes Alves - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02 - FRANCISCA
REGIANE DA SILVA PACHECO. Fortaleza, 09 de setembro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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