DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00963270/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ
PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0577- 47- CREDE 20
- Aurora/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo
de Souza Pio CONTRATADA: H.F.J ELETROCLAUSO CONSTRU-
ÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE REDES DE ENERGIA
ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 09.143.572/0001-02, neste
ato representada pelo(a) Sr. Helder Machado Lima. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO O ACESSO
À QUADRA POLIESPORTIVA , na EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE no 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Aurora/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.702,23 (quatorze
mil setecentos e dois reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18828.01.44905100.10000.0.40.00-14139. DATA DA
ASSINATURA: 03 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: João Paulo de
Souza Pio - CONTRATANTE, Helder Machado Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUZIA ALVES BATISTA, 02- NATALIA
LEITE TAVARES. Fortaleza, 10 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04943583/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da
Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0302-02 - CREDE 4 - Camocim/CE, neste ato representado
por sua Diretora Geral, Sra. Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA:
SEMENTES DA TERRA (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO BAIXO DO ACARAÚ), CNPJ: 11.016.960/0001-66,
neste ato representado pelo Sr. José Odecio de Freitas. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o
2019/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009 e da Lei no 8.666/93,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2019/002 FORO:
Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 59.940,00 (Cinquenta e
nove mil, novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE,
José Odecio de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Efraim
Sabino de Oliveira, 02 - Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza, 10 de
setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07511781/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, CREDE 13 - Crateús/
Ce, inscrita no C.N.P.J/MF 07.954.514/0156-61, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Srª Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRA-
TADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM– ME, inscrita no
C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001-03, Crateús/CE, representado neste ato pelo
Srº. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que íntegram este instrumento,
independente de transcrição dos itens: 05,07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, DeCreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº. 2019/0007 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, conforme solicitação da escola, atendendo o cronograma
de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 8.691,48 ( oito mil, seiscentos e noventa e um reais
e quarenta e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.339030
00.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto 2019
SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS
- Contratante, Antonio Carlos Sampaio Bonfim - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Ana Célia Bizerra Batista 02- Maria Marlene Barbosa Galvão.
Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07437778/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, Horizonte/Ce,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu coor-
denador geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRA-
TADA: LILIAN DAYANE SOUZA LOPES - ME, inscrita no CNPJ
25.193.345/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Helton Jhon Oliveira
Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Água mineral natural), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993;
Decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 20190020 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 265 dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 220 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.443.00 (Dois mil quatrocentos e quarenta e
três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00-
5263. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - Contratante, Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Tiago Adauto
Noronha Melo Tavares 02- Georgina Barros de Oliveira Matos. Fortaleza,
10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/ SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07680095/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, – Forta-
leza/CE, Telefone (85) 3218-1209, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: J. R. ALACRINO
ROCHA MENEZES - ME inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RODRIGO ALACRINO
ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA
TIPO BUFFET PARA AS AÇÕES DA SEFOR 3, cujas descrições e quan-
titativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independe de transcrição. Itens: 01 e 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993,
Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei
Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 0015/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da publicação do extrato do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA)
dias, contados a partir da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 14.956,50
(QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212250022051153390390010
00002000 4974 22100022123620231806403339039001000004000 14988
22100022123620231882303339039002070014000 5207 22100022123670
061866503339039002070014000 16395. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - Contra-
tante, JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Paulo Roberto Menezes Sousa Jr. 02- Rozangela
Maria de Almeida Sousa. Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03148704/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDSON
QUEIROZ - CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398-
46, neste ato represent ada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fábia Napo-
leão Andrade CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº13.320.276/0001-07, Russas/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Conceição da Silva. OBJETO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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