DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07794813/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0038-17 - CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Escolar Sra Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques;
III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO
FERNANDES DE OLIVEIRA SERVIÇOS –ME (GYGAWATT ENGE-
NHARIA) inscrita no CNPJ sob no 26.161.655/0001-35, neste ato represen-
tado neste ato pelo Sra. Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Marco/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite no 11/2018 publicado no DOE de
28/06/2019 e de acordo com o processo no 6586779/2018 e regulamentado
no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA E CIVIL
PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, na EEM JOAQUIM
MAGALHÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de
setembro de 2019 até 27 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo George de Sousa, 02 - Jamylle Késsia Motta
Rodrigues. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 172/2019/PROCESSO Nº06214421/2019 -
07375527/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PRINT SOLUÇÃO EM
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.549.061/0001-80, com
sede na Rua Cosntrutor Sebastião Soares de Souza, nº 40, Sala 1004/1005/1006
– Ed. Infinity Center – Praia da Costa – Vila Velha/ES – CEP: 29.101-350,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua
representante legal o Sr. WALTER MAIA RODRIGUES JUNIOR, brasileiro,
portador do RG nº 0.537.240-76 e CPF sob o nº 711.460.677-04, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviço
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças de reposição e mão de obra especializada, para os equipamentos
de Tecnologia da Informação do Data Center da Secretaria da Educação do
Ceará, por 12 (doze) meses, , de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190024 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do
objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Mapp:
220807 – Manutenção e Funcionamento de TI – Seduc; Projeto Finalístico:
2200018072019 M, Dotação: 4988. 22100022.12.126.500.22052.15.339040
.100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
WALTER MAIA RODRIGUES JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
Jhonnys Chagas S. de Oliveira, 2. Mônica Mª de Oliveira Andrade. Fortaleza
10 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR /SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01759935/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
LÍDIA BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05- CREDE 18
- Saboeiro/CE neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. Antonio
Humberto Plácido CONTRATADA: ORVAL ORGANIZACAO VALENTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 06.043.616/0001-26, representado neste ato
pela Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/05113 e Termo de Participação
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato,
será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.124,50
(Quatro mil, Cento e Vinte quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232263102339030001000003000 - 6005. DATA DA ASSINATURA: 19
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRA-
TANTE, Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Claudemira Dionisio da Silva, 02 - Roberta Sanay Pereira de
Souza. Fortaleza, 10 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02943683/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00- CREDE 1 - Aquiraz/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: FRANCISCO LEITE DA SILVA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Francisco Leite da Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2019,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 001/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.998,00 (dezenove mil
novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - CONTRATANTE, Francisco
Leite da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JEANE
AUGUSTO ALBINO, 02 - ALEXANDER SOUZA SILVA. Fortaleza, 10
de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06671297/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18- Fortaleza/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: Ivelize Gurgel Moura de Sousa - ME, inscrita no CNPJ
sob no 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 07 e 09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 4.882,18 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezoito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Aline
da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SAMUEL DOS SANTOS
RODRIGUES, 02 - MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA. Fortaleza,
10 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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