DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE REFORMA ELÉTRICA
DA QUADRA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019/0002, FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30(trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 26.832,23
(Vinte e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte três centavos) pagos
em conformidade com o o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231882703339039001000004000 14199. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade
- Contratante, Maria Conceição da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Sandra Mara Noronha da Silva 02- Thiago da Costa Germano. Fortaleza,
10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04901945/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES – - CREDE 17 - Ipaumirim/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, neste ato representada por
sua Diretora a Sra. Maria de Fátima Josué CONTRATADA: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.601.397/0001-28, representado por Sr.(a) Josivan Fernandes de
Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET COM VELO-
CIDADE DE 10 (DEZ) MBPS. COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES.,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 009/2019 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da Publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da emissão da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
7.498,80 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33904000.10000.0.30.00 14380.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
de Fátima Josué, - Contratante, Josivan Fernandes de Queiroz - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Késia de Freitas Quaresma 02- Ilegível.
Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03836570/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS –CCI, CREDE 19 - Juazeiro do Norte -CE, Inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº14.772.378/0001-18,
Juazeiro do Norte - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA- GAS, LIQUEFEITO DE PETRO-
LEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE
COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS em favor do CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, pertencente
à jurisdição da CREDE 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº17407/2019 e
Termo de Participação 10/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco), após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00-5259. DATA DA
ASSINATURA: 28 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado
Beserra - Contratante, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - Contratada e
testemunhas: 01- Marcos Aurélio R. de Sousa 02- Maria E. Bezerra de Sousa.
Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01136342/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0611-83,CREDE 18 - ASSARÉ/CE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra, Verônica Rosal Araújo CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE
FRUTAS, FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS - COOPEAGRO, CNPJ:
32.144.817/0001-20, representada pelo Presidente o Sr. Lucivan José Vieira
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada pública nº001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada nas disposições da Lei Federal
nº 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
12.051,00 (Doze mil e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Verônica Rosal Araújo - CONTRA-
TANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Marlúcia Freire de Melo 2 - Maria Almeida Rosal, Fortaleza 10
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05036547/2019
CONTRATANTE: 0 ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MANOEL SENHOR
DE MELO FILHO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0554-50,CREDE 1 -
AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo Sr.Diretor Geral, JOÃO BOSCO
LUCENA DA SILVA CONTRATADA: CLÁUDIO MARCOS DE SOUSA
EIRELE, inscrita no CNPJ sob n° 33.649.381/0001-93,neste ato representada
pelo Sr.CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRU-
TURAL NA COBERTA DO BLOCO ADMINISTRATIVO E DA ÁREA
DE CONVENIÊNCIA na EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2019regido pelo Art. 24 Inciso I, da
Lei 8.666/93 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°
31.543/2014 e suas alterações FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120(cento e vinte), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (TRINTA)dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 20.280,91 (VINTE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA
E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.03.33903900.10000.0.40.00 -14199. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
- CONTRATANTE,CLÁUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA
2 - MAURILIO DA SILVA SOUSA, Fortaleza 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06662506/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,CREDE
7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu COORDENADOR
Geral, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA:
WENDERSON FERREIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob nº
33.718.002/0001-70,representado neste ato pelo Sr. WENDERSON
FERREIRA MARQUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS) PARA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento,independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014
e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20190014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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