DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 666,90 (seiscentos e sessenta e seis reais e noventa
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121225002205115339030001000
002000 4969. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE,
WENDERSON FERREIRA MARQUES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS; 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - FABIANA
DA SILVA GOMES, Fortaleza 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06659742/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0623-17,CREDE 18 - CRATO/
CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.MONTINNY LINARD
TOMAZ CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.846.395/0001-90, representado neste ato
pelo Sr.FÁBIO ARIMATÉA DE ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 20 MBS
FULL por 12 meses, possibilitando assim utilização da internet na escola,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/16010 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) meses, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12
( doze ) meses, contados a partir da datada emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 5.136,00 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E SEIS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33904000
.10000.0.30.00 - 14512. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019.
SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE,-
FÁBIO ARIMATÉA DE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 2 - ISABEL CRISTINA
SILVA, Fortaleza 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06703105/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DRAGÃO DO MAR,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: J P L SERVIÇOS E
COMERCIO ELETRÔNICO, inscrita no CNPJ sob nº 32.921.979/0001-27,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ ENRIQUE RUIZ GIL. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/18123 e Termo de Participação 2019/032,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para a execução
do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, objeto
dopresente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e
oitenta) dias, após a publicaçãono D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 895,00
(oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA:
04 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES - CONTRATANTE,LUIZ ENRIQUE RUIZ GIL - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELZA FARIAS BRITO 2 - JOSÉ
IVONILSON M. FERNANDES, Fortaleza 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07883450/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA , inscrita no CNPJ/MF
07.95 4.514/0288-01,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Joás Miqueia de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumen-
to,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.652,30 (Dois mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 –5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA -
CONTRATANTE,JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS; 1 - Bruna Kelen de Oliveira 2 - Antonio Carlos
Raulino da Silva, Fortaleza 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 25/2019
PROCESSO Nº: 07247715 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
contratação de serviços de transporte escolar a serem executados em
regime de empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado por itinerário
(ida e volta) com a utilização de 65 (sessenta e cinco) veículos automotores
denominados ônibus, micro-ônibus e van para o transporte dos 1.308 (mil,
trezentos e oito) alunos da rede pública estadual de ensino do Município de
Canindé, perfazendo 3.805,2 (três mil, oitocentos e cinco virgula dois) km/
dia, ida e volta, totalizando 570.780 (quinhentos e setenta mil, setecentos e
oitenta) km em 150 (cento e cinquenta) dias letivos, conforme quantitativo
e especificação previsto no Projeto Básico JUSTIFICATIVA: a presente
Dispensa de Licitação, em favor da empresa DINÂMICA TRANSPORTE
ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ nº 16.964.904/0001-77, sediada em Cascavel-Ce, na Rod.
Estadual Edson Queiroz, nº 2710, Rio Novo, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de serviço de transporte escolar para o
deslocamento dos alunos da Rede Pública Estadual do Município de Choro-
zinho pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias letivos, justifica-se em
razão da essencialidade dos serviços a serem prestados em caráter emergencial
enquanto não se conclui procedimento licitatório na modalidade pregão eletrô-
nico para tal objeto. Quanto à escolha do Executante, esta ocorreu conforme
justificativa da área demandante anexada aos autos às fls. 292 tendo em vista
a comprovação da experiência da empresa e a sua capacidade técnica para
o desempenho dos serviços a serem contratados, demonstrando, ainda, ser
a empresa em epígrafe a que ofertou a melhor proposta dentre as coletadas.
Quanto ao preço, este é considerado pela área demandante conforme fls 291
dos autos como vantajoso, tomando por base a coleta de preços realizada
entre os fornecedores do ramo, resultando na escolha da melhor proposta
adequada às exigências da Administração. A contratação pretendida está
atrelada às condições e especificações constantes do Projeto Básico, origi-
nário dessa Dispensa. - Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias
letivos. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva.
VALOR GLOBAL: 2.340.198,00 ( (dois milhões, trezentos e quarenta mil,
cento e noventa e oito reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22665.10.339039.20700.1 22100022.12.362.023.22665.10.33
9039.10000.1 22100022.12.362.023.22665.10.339039.27302.1 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações CONTRATADA: DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA DISPENSA: Antônio Caio de Abreu
Timbó - Coordenador Administrativo - Seduc RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07693600/2019 - LOTE 88/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): IGOR DE BRITO ALENCAR - CPF:
00378447335 - MATRÍCULA: 22200175262019 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200011597141X - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIO
FERREIRA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/08/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.213,63 ( CINCO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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