DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/08/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;MARIA IDALVANIA RODRIGUES GOMES - CPF: 
94502323349 - MATRÍCULA: 22200178596317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 07/08/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.455,05 ( ONZE 
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº07656690/2019 - LOTE 137/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEIDSON FERREIRA 
NUNES - CPF: 92611095353 - MATRÍCULA: 22200178597917 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/08/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;GLEIDSON FERREIRA NUNES - CPF: 92611095353 - MATRÍ-
CULA: 22200178598018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;JOCIVANO VIEIRA DA SILVA - CPF: 90177525304 - MATRÍ-
CULA: 22200178598115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.644,84 ( SEIS MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº07656909/2019 - LOTE 138/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA FRANCINEIDE DE SOUSA - CPF: 
47945486304 - MATRÍCULA: 22200178596414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/08/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;SALETE GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 80916228304 
- MATRÍCULA: 22200178596511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/08/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.304,13 ( TREZE MIL, TREZENTOS E 
QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142804 - EEMTI 
FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº07657123/2019 - LOTE 139/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HERICA NADIA FERREIRA LAVOR - CPF: 
02517393338 - MATRÍCULA: 22200178655917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176487715 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
NEYRILANE TORQUATO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 20/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ROBERIO RODRI-
GUES FEITOSA - CPF: 05887635355 - MATRÍCULA: 2220017865581X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176487715 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA NEYRILANE TORQUATO DE SOUZA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 20/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 960,60 ( NOVE-
CENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº07657263/2019 - LOTE 140/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DEMBLEYNA GOMES 
CARVALHO - CPF: 88291138320 - MATRÍCULA: 22200178596619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175105010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CICERA CAMILA AGOSTINHO DE BRITO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 07/08/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;LEIDIANE BEZERRA DE SOUSA - CPF: 02760764354 - MATRÍ-
CULA: 22200178596716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176394210 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA CAMILA AGOS-
TINHO DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/08/2019 a 28/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2017,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.854,67 ( DEZ 
MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº07657441/2019 - LOTE 141/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BEZERRA PINHO NETO - CPF: 
60447308327 - MATRÍCULA: 22200178620811 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019