DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.146,25 ( DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO 
CORRÊA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 31 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07688940/2019 - LOTE 530/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ANGELICA DA SILVA 
SANTIAGO - CPF: 60052761312 - MATRÍCULA: 22200178583711 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116144118 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JACQUELINE SILVA BASTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/07/2019 a 27/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.881,77 ( 
DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON 
BRAGA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07710806/2019 - LOTE 531/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZANGELA GOMES DE SOUSA 
- CPF: 61671401387 - MATRÍCULA: 22200178576618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130383419 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ROBERTA CAMILA DE ARAUJO RIBEIRO JORGE - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N M I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2665,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.105,29 ( 
QUINZE MIL, CENTO E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07689220/2019 - LOTE 532/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA GOMES 
CARVALHO - CPF: 21376476304 - MATRÍCULA: 22200178577916 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113747717 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DOROTEIA PINHEIRO PONTES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 26/07/2019 a 24/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;ROBERTO CESAR DIAS DE BARROS - CPF: 24495050320 - 
MATRÍCULA: 22200178578017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113747717 - NOME SUBSTITUÍDO: DOROTEIA 
PINHEIRO PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 26/07/2019 a 24/08/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;ROSELANE DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE - CPF: 
93303866368 - MATRÍCULA: 22200178578513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112330618 - NOME SUBSTITUÍDO: HERNANDES 
JOSE DE ALMEIDA MATOSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/07/2019 a 04/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.995,05 ( QUATRO MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07738697/2019 - LOTE 544/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS ALVES 
- CPF: 04816581308 - MATRÍCULA: 22200178573317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130401514 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO JACINTO GOMIS LUCIO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 18/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;ANTONIO MARCOS ALVES - CPF: 04816581308 - MATRÍ-
CULA: 22200178573511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130401514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO GOMIS 
LUCIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 20/08/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1210,34;GILDERLAN COSMO TAVARES - 
CPF: 03674182319 - MATRÍCULA: 22200178573414 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000107979118 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE JOACIDEZ COSTA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 31/07/2019 a 06/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
767,32;VENUSIA MARIA DE AQUINO PEREIRA MAGALHAES - CPF: 
15701417387 - MATRÍCULA: 2220017857321X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200175250916 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
FATIMA SOUZA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/08/2019 a 14/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 480,29; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.979,84 ( CINCO MIL, NOVECENTOS 
E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07765872/2019 - LOTE 545/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GEOVANI RIBEIRO JUNIOR 
- CPF: 60062017390 - MATRÍCULA: 22200178568119 - CARGO: PROF 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019