DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA
DA SILVA
GERENTE
III
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
77,10
269,85
0
269,85
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
ASSISTENTE DE
ATIVIDADE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
CHARLES BARBOSA GABRIEL
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
EDITE GONCALVES LACERDA
ASSISTENTE DE
ATIVIDADE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ELIEZER CARNEIRO DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
CHEFE DE POSTO
IV
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
64,83
226,91
0
226,91
JOÃO MARCELO BLEASBY
SUPERVISOR REGIONAL
III
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
0
0,00
0,00
0
0,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
TÉCNICO DE PERICIA
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE WILLAME RABELO
MOTORISTA
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JUACY TELES DE MENEZES
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
KAYQUE DUARTE NUNES
DA SILVA
ANALISTA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
IV
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
64,83
226,91
0
226,91
LEONARDO CHAVES SOARES
SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO
NAS REGIONAIS
IV
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
0
0,00
0,00
0
0,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
GERENTE
III
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
77,10
269,85
0
269,85
LUIZ EDUARDO DE BARROS
LEAL REIS
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MANOEL ENELIAS FILHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
0
0,00
0,00
0
0,00
MARCOS ANTONIO ALVES
CAJAZEIRAS
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA APARECIDA ACIOLY
MOTA
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA LANDIM DA CRUZ
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
0
0,00
0,00
0
0,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA VIRLENE TOMAZ
GARRIDO BRAGA
ASSISTENTE DE
ATIVIDADE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA
PRESIDENTE DE
COMISSÃO
IV
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
64,83
226,91
0
226,91
NAHUM GOMES DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ROSA JANACLECE LEÃO GURGEL
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
TAYANNE XAVIER DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
13/09/2019 à 16/09/2019
0
0,00
0,00
0
0,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1135/2019 – DETRAN-CE – Atualiza as normas para funcionamento das Empresas Estampadoras de Placa de Identificação Veicular – PIV
no Estado do Ceará, nos termos da nova Resolução CONTRAN de nº 780, em vigor a partir de 26 de agosto de 2019. O Superintendente do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN-CE, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a entrada em vigor da nova Resolução CONTRAN de nº 780,
em vigor a partir de 26 de agosto de 2019, que disciplina o novo sistema de Placa de Identificação Veicular – PIV; CONSIDERANDO os procedimentos de
cadastro já iniciados e em andamento por ocasião das disposições da Resolução CONTRAN de nº 729, de 06 de março de 2018, recém revogada; CONSIDE-
RANDO a necessidade de atualizar a documentação e requisitos dos procedimentos em andamento, bem como convocar novos interessados para atuarem de
acordo com as regras da Resolução CONTRAN de nº 780; CONSIDERANDO que o prazo limite previsto na Resolução CONTRAN n° 780/2019 para início
da nova sistemática de Placas de Identificação Veicular foi estabelecido para 31 de janeiro de 2020, sendo que todas as rotinas deverão estar implementadas
e testadas antes desse prazo; RESOLVE: Art. 1º. Ficam as EMPRESAS Estampadoras de Placa de Identificação Veicular, que já iniciaram processo de
cadastramento sob os critérios da antiga Resolução CONTRAN de n° 729/2018, substituída pela nova Resolução CONTRAN n° 780/2019, convocadas a
comparecerem ao DETRAN/CE, dentro do prazo de 30 dias, contados da publicação desta Portaria, para complementação e atualização da documentação
e requisitos pertinentes, nos exatos termos da nova Resolução CONTRAN de n° 780/2019. Art. 2º. Os requisitos e procedimentos para cadastramento e
funcionamento dos Estampadores de Placa de Identificação Veiculares – PIV são os fixados e disciplinados na Resolução CONTRAN de n° 780/2019 e
seus anexos. Art. 3º. Eventuais novos interessados em atuar como Estampadora de Placa de Identificação Veicular – PIV, de acordo com as novas regras da
Resolução CONTRAN de n° 780/2019, deverão apresentar pedido junto ao DETRAN/CE dentro do prazo previsto no art. 1° da presente portaria. Art. 4º.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
do Estado do Ceará, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019. Igor Vasconcelos Ponte Superintendente DETRAN/CE
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/2019
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico que nos
dias 20 e 21 de setembro de 2019, às 10 horas no CENTRO DE CONVENÇÕES INÁCIO GOMES PARENTE, localizado na rua Visconde de Sabóia
nº 300, Bairro Junco em Sobral/CE, realizar-se-á Leilão Público de veículos tipo: automóveis, motocicletas, motonetas, ciclomotores, sucatas diversas,
apreendidos em suas Regionais, já devidamente notificados, por via postal, seus proprietários e as financeiras, conforme Art. 5º, da Lei 13.160 DE 25 de
Agosto de 2015 combinado com o Art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB) e Resolução
nº 623, de 06 de Setembro de 2016 do CONTRAN, através do MONTENEGRO LEILÕES maiores informações serão obtidas no escritório do Leiloeiro,
PABX (85) 3066-8282, ou através do site www.montenegroleiloes.com.br, ou ainda com o Núcleo de Leilões Detran. O inteiro teor desse Edital, bem como,
seus anexos onde constam os lotes a serem leiloados, poderá ser retirado no Detran – Regional de Sobral e no CENTRO DE CONVENÇÕES no endereço
supra citado DETRAN/CE , das 08 às 15 horas. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: AF CARTÕES & SISTEMAS DE IDENTI-
FICAÇÃO EIRELI. OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS, PORTA CRACHÁ E CORDÕES PERSONALIZADOS, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
processo n° 05071784/2019, a Cotação Eletrônica n° 2019/14861 seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais), pagos em recursos da dotação
orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.500.22226.15.339030.270001 – REDUZIDO. 10951. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza, 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE – SUPERINTENDENTE DETRAN-CE. e ADRIANA RAMOS BARBOSA
– EMPRESA AF CARTÕES & SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO EIRELI.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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