DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de solução para impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de
impressões, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RP
nº213/2018, PE 35/2018 (UFMT), Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.880,80 (setenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100002.04.126.500.22233.03.33904000.1.00.00.0.20-(11081). DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima
Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Emmanuel de Oliveira Moraes - Representante Legal SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0002/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se no edital do pregão Presencial n°20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: É de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 49.667,50 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.128.070.22796.03
.33903900.1.00.00.0.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Lúcia Maria Gonçalves Siebra - Diretora da Escola de Gestão
Pública do Estado do Ceará – EGPCE e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo - Representante Legal da Empresa EMKO Construtora Eireli.
Inah Maria de Abreu
ASSESSORA JURÍCA - ASJUR
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº
32.215 de 03 de Maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017, RESOLVE NOMEAR, RICARDO ANTONIO DE CASTRO
PEREIRA, ocupante do cargo/função/emprego de PROF DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula 1166085, lotado(a) no órgao do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de DIRETOR, símbolo IPECE II,
para ter exercício no(a) DIRETORIA DE ESTUDOS SOCIAIS, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 13 de Agosto de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº582/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.215, de 03 de Maio de 2017 RESOLVE DESIGNAR RICARDO ANTONIO DE
CASTRO PEREIRA, a partir de 13 de Agosto de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR,símbolo IPECE II, para ter exercício
na DIRETORIA DE ESTUDOS SOCIAIS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/0964
Processo nº: 07005548/2017, Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de fibra óptica, incluindo acessórios e materiais para rede de
acesso FTTX e locação de equipamentos e acessórios de tecnologia GPON, Switches e Nobreaks. JUSTIFICATIVA: Atender aos projetos governamentais
do Estado relacionados com a utilização de fibras ópticas, especialmente aqueles de conexão das Unidades ao Cinturão Digital do Ceará (CDC). DA
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. IPQ TECNOLOGIA
LTDA – Grupo 1, com valor unitário de R$ 9,78 para o item 1, R$ 12,55 para o item 2, R$ 16,28 para o item 3, R$ 29,27 para o item 4, R$ 4.500,00
para o item 5, R$ 5.600,00 para o item 6, R$ 6.700,00 para o item 7, R$ 6.000,00 para o item 8, R$ 5.000,00 para o item 9, R$ 4.000,00 para o item 10,
R$ 900,00 para o item 11, R$ 950,00 para o item 12, R$ 999,00 para o item 13, R$ 1.850,00 para o item 14, R$ 400,00 para o item 15, R$ 195,00 para
o item 16, R$ 496,83 para o item 17, R$ 225,00 para o item 18, R$ 395,00 para o item 19, R$ 9,99 para o item 20, R$ 700,00 para o item 21, R$ 29,14
para o item 22, R$ 95,90 para o item 23, R$ 100,00 para o item 24, R$ 110,00 para o item 25, R$ 550,50 para o item 26, R$ 6,99 para o item 27, R$
2.899,00 para o item 28, R$ 7,99 para o item 29, R$ 2,99 para o item 30, R$ 5,99 para o item 31, R$ 9,21 para o item 32, R$ 42,21 para o item 33, R$
48,95 para o item 34, R$ 653,90 para o item 35, R$ 950,00 para o item 36, R$ 5,04 para o item 37, R$ 5,28 para o item 38, R$ 5,76 para o item 39, R$
6,00 para o item 40, R$ 600,00 para o item 41, R$ 360,00 para o item 42, R$ 5,36 para o item 43, R$ 8,29 para o item 44, R$ 61,67 para o item 45, R$
19,53 para o item 46, R$ 1.071,33 para o item 47, R$ 59,70 para o item 48, R$ 5,90 para o item 49, R$ 18,31 para o item 50, R$ 5.600,00 para o item 51,
R$ 5.342,55 para o item 52, R$ 510,00 para o item 53, R$ 1.550,00 para o item 54, R$ 999,00 para o item 55, R$ 1.850,00 para o item 56, R$ 101,21 para
o item 57, R$ 62,76 para o item 58, R$ 43,01 para o item 59, R$ 78,22 para o item 60, R$ 160,00 para o item 61, R$ 173,14 para o item 62, R$ 179,64
para o item 63, R$ 391,38 para o item 64, R$ 1.206,52 para o item 65, R$ 419,87 para o item 66, R$ 6.525,48 para o item 67, R$ 29,00 para o item 68,
R$ 29,00 para o item 69, R$ 28,99 para o item 70, R$ 29,00 para o item 71, R$ 97,98 para o item 72, R$ 54,89 para o item 73, R$ 25,99 para o item 74,
R$ 22,89 para o item 75, R$ 950,12 para o item 76, R$ 1.966,59 para o item 77, R$ 4.138,53 para o item 78, R$ 59,99 para o item 79, R$ 223,78 para
o item 80, R$ 469,99 para o item 81, R$ 3,27 para o item 82, R$ 6,45 para o item 83, R$ 9,21 para o item 84, R$ 13,72 para o item 85, R$ 45,96 para
o item 86, R$ 32,20 para o item 87, R$ 47,88 para o item 88, R$ 821,80 para o item 89, R$ 54,05 para o item 90, R$ 510,60 para o item 91, R$ 400,00
para o item 92, R$ 200,00 para o item 93, R$ 400,08 para o item 94, R$ 2.000,40 para o item 95, R$ 10.002,00 para o item 96, R$ 1.000,20 para o item
97, R$ 58.647,60 para o item 98, R$ 14.002,80 para o item 99, R$ 929,16 para o item 100, R$ 4.000,80 para o item 101, R$ 700,20 para o item 102 e R$
10.002,00 para o item 103, perfazendo em R$ 83.392.553,46. SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa – Presidente da ETICE; Antônio
Galvão Baptista Soares – Representante legal da IPQ TECNOLOGIA LTDA. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE,
em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar