DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº111/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE MOURA, que exerce a função de Operador de Perfuratriz, matrícula nº 790.141-1.7, desta 
Superintendência, a viajar às cidades de Catunda e Ipaporanga, no período de 04 a 06, 09 a 13, 16 a 20 e 23 a 27/09/2019 a fim de realizar fiscalização em 
poços profundos a serem instalados com sistemas simplificados em comunidades dos municípios supra citados, concedendo-lhe 16,5 diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 1.011,94 (mil e onze reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP, 
com sede na Rua do Comércio, 1055, Centro, Taquaruçu/RS, CEP: 98.410-000, Tel.: (55) 3739-1206, inscrita no CNPJ sob o nº 18.641.075/0001-17. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de materiais diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS 4, 9 e 11), referente ao Pregão Eletrônico n° 20190004/SOHIDRA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.563,90 Dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos pagos em 
PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22406.15.44903000.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza , 28 de Agosto 
de 2019 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e MARCIO GAMBIN
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº série (03), ano XI, , nº 102 e página (24), Fortaleza de 31 de Maio de 2019, que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO N°20190001.. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20190001, IG N° 100154000. Leia-se: AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20190001, N° 100154600. Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESIRIA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: POÇOS E CIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: AV. DEPUTADO PAULO FERRAZ, Nº2775, SALA 3; BAIRRO: SÃO RAIMUNDO; CEP.: 64.075-005; TERESINA-PI; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei Nº8.666/93, art. 57, § 1ª, IV, c/c art. 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, bem 
como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 014/2019 advinda da Gerência de Estudos e Projetos - GEPRO da COGERH e tudo o que consta do 
Processo Administrativo protocolado sob o Nº06916737/2019/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de execução contratual, para a prestação dos 
serviços de prospecção geofísica aplicada a hidrogeologia visando a locação de poços tubulares para captação de manancial subterrâneo no estado do ceará, 
bem como o acréscimo de quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial contratado; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 
238.400,87 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos reais e oitenta e sete centavos) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.192.004,37 (hum milhão, 
cento e noventa e dois mil, quatro reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 22/08/2020 e PRAZO 
DE EXECUÇÃO: De 22/08/2019 a 22/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato Nº038/2017/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 19/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis 
/ CONTRATANTE e Denis Campos de Aguiar /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824 -140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCABOX - LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: RUA ELISEU UCHOA BECO, Nº39 – SALA 02; BAIRRO: EDSON QUEIROZ; 
CEP.: 60.810-270; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 58, I, bem como 
nas razões apresentadas na CI 025/2019/GEMAN, advinda da Gerência de Manutenção - GEMAN da COGERH, bem como tudo o que consta do Processo 
Administrativo protocolado sob nº 07424242/2019/COGERH, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção valor ao Contrato nº 052/2018/COGERH, o qual possui como objeto o serviço de 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO TRANSPORTE, OPERADOR E COMBUSTÍVEL, para serem utilizados como serviço de apoio nas 
ações de garantia da manutenção do fornecimento de água bruta para consumo humano e animal no Estado do Ceará, tendo em vista as razões apresentadas na 
CI 025/2019/GEMAN às fls. 02 do processo nº 07424242/2019/COGERH; IX - VALOR GLOBAL: Retifica-se o valor do Contrato nº 052/2018/COGERH, 
passando esse de R$ 4.098.028,44 (quatro milhões, noventa e oito mil, vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 4.098.001,15 (quatro milhões, 
noventa e oito mil, um real e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: de 02/09/2019 a 06/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas 
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº052/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 02/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Juliana Santiago Silva / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: J. R. ALACRINO 
ROCHA MENEZES - ME; V - ENDEREÇO: AV. JOSÉ LEON, Nº2426; BAIRRO: PARQUE MANIBURA; CEP.: 60.821-743; FORTALEZA-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, arts. 57, § 1º, inciso IV e 65, inciso I, “b”, § 1º, na 
justificativa apresentada pela Gerência de Gestão de Recursos Hídricos – GERHI, às fls. 04-07, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo 
protocolado sob nº 07075264/2019, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos ao Contrato nº 055/2018, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução 
do mesmo instrumento contratual; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 64.272,76 (sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019