DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            setenta e seis centavos) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 385.636,56 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e 
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/08/2019 a 21/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato Nº055/2018/COGERH; XII - DATA: 19/08/19; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis 
/ CONTRATANTE e José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA 
DE AUTOMAÇÃO LTDA ME; V - ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR SILAS MUNGUBA, Nº3530, SALA 22; BAIRRO: SERRINHA; CEP.: 60.741-
575; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 07524590/2019, na justificativa 
apresentada pela CONTRATADA às fls. 02 e pela concordância da Gerência de Tecnologia - GETEC às fls. 22, no Regulamento de Licitações e Contratos 
da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 026/2019/COGERH por mais 30 (trinta) dias a fim de dar continuidade ao serviço 
especializado de engenharia para correção do sistema de transmissão de dados da UTR-01 e UTR-03 do Eixão das Águas, Trecho I; IX - VALOR GLOBAL: 
O presente aditivo não acarreta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: 02/09/2019 a 02/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente 
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 30/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira/CONTRATANTE e Alexsandro de Aquino Santiago/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 045/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP; RUA 
DESEMBARGADOR AVELAR, Nº1395; BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS; CEP.: 60.822-500; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de 
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 
(CLT), para atender as necessidades de vigilância armada fixa e móvel no Açude Curral Velho no Município de Morada Nova-CE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº 20190008/COGERH e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
13.303/2016, com suas alterações, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo Nº10316798/2018, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 
430.962,60 (quatrocentos e trinta, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco 
Bradesco S/A., conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA 
DA ASSINATURA: 12/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Thales Barros de 
Andrade / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 047/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR SILVA FILHO; RUA DORALICE COSTA Nº362 CS A; BAIRRO: 
LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-680; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de profissional especializado em perícia técnica, para elaboração 
de laudo técnico referente às patologias das estruturais de concreto armado e aço das estações de bombeamento EB1 e EB2 da COGERH, localizadas no 
município de Pacajus, no Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 013/2019, o Regulamento de Licitações e Contratos da 
COGERH, mormente seu art. 38, inciso I, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso I, a proposta da contratada às fls. 37/38, bem como tudo o que consta 
no Processo Administrativo Nº05927310/2019, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os 
prazos de vigência e execução deste contrato é de 90 (noventa) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos 
reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito 
em conta-corrente em nome do contratante, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da 
COGERH. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José 
Ribamar Silva Filho / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 052/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; RUA LAURO 
VIEIRA CHAVES, Nº1030; BAIRRO: AEROPORTO; CEP.: 60.420-280; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação emergencial de serviços de análises 
laboratoriais para contagem e identificação de fitoplâncton em águas do monitoramento da Cogerh, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 014/2019/COGERH, o 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso XV, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso XV, o Termo de 
Referência às fls. 03/09, a proposta da contratada às fls. 28/29, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 06970910/2019, tudo parte 
integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) 
dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 66.750,00 sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais pagos em até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da 
contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A., conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - 
Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis 
/ CONTRATANTE e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Francisco Rogério Gomes Leite / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo 
Disciplinar nº 416/2018 - nº 7628742/2018 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela segunda Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir de 1º de janeiro de 1992, por ABANDONO DE CARGO e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019