DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado) o servidor JOSÉ JOAQUIM COELHO MENDES, que exerce a função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 004221-1-8, lotado na Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 01087208/2017
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOSE JOSIAS
DE OLIVEIRA JUNIOR, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 493254-1-X, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado
na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 15 de fevereiro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06
de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 04929157/2019
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora FRANCISCA
ALEXANDRA ARAUJO DA SILVA, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495759-1-2, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de
Saúde - SES, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 1º de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.566
de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FELIPE DOS SANTOS DIAS
SOARES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1362/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR FELIPE DOS SANTOS DIAS SOARES,
ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1426/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ALBERTO DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 404542-17, para prestar serviços extraordinários no
mês de Março do ano de 2019, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso
XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
Unidade:NUOMAN/TRANSPORTE – SESA Folha 0064
MÊS- MARÇO/2019
ORDEM
NÚMERO DA
SERVIDOR(A)
CARGO /
LOTAÇÃO
VALOR BASE
DIAS
HORA
VALOR
QUANT.
(H)
VALOR
TOTAL
MATRÍCULA
FUNÇÃO
(SETOR)
/CÁLCULO
MÊS
DIA
HORA
1
404542-1-7
FRANCISCO ALBERTO
DA CONCEICAO
MOTORISTA
COAD
1.330,47
30
7,33
6,05
40
362,86
*** *** ***
PORTARIA Nº1429/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VIII,
Art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária PALOMA ALVES SOUSA a partir de 13 de agosto de 2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1430/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, da
portaria n° 601/2019, datada de 8 de maio de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de junho de 2019, que concedeu BOLSA DE ESTÁGIO,
aos ESTAGIÁRIOS pelo prazo de um ano, os ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1430 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Nº
NOME
1
LUANA OLIVEIRA DA SILVA
2
DEYSIELLE SIMIÃO TRINDADE
*** *** ***
PORTARIA N°2019/1431.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO
DO CONTRATO DE GESTÃO N°01/2019 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH)
PARA GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da
Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1°. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão
no 01/2019, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, instituída pela Portaria no
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar