DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de junho de 2019; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
12/06/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Saulo Bezzato 
de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1013/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: QUIMIFORT COMERCIO DE 
PRODUTOS QUÍMICOS LABORATORIAL EIRELI, C DE CARVALHO 
EPP, CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, PROSAÚDE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI – EPP, DISTRIBUIDORA 
INTENSIVA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, ICLL MENDES 
EIRELI, ORION COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA e HP DE 
VASCONCELOS ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190361 - SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 9089040/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA QUIMI-
FORT COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LABORATORIAL 
EIRELI; ITEM: 06; ESPECIFICAÇÃO: PINÇA ADSON C/SERRILHA 15 
CM AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E 
EXPOSIÇÃO TÉRMICA (134°C) RESISTENTE À CORROSÃO, SER 
COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA 
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFOR-
MIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE 
PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 120; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 31,27; ITEM: 20; ESPECIFICAÇÃO: TESOURA 
DIETRICH, 60° 18CM MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE 
AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°) RESIS-
TENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS 
USADOS PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. 
ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA 
ESSA CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 259; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,08; 
ITEM: 21; ESPECIFICAÇÃO: TESOURA DIETRICH, 60° 18CM MATE-
RIAL AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE 
E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°) RESISTENTE À CORROSÃO, SER 
COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA 
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFOR-
MIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE 
PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (COTA RESERVADA 25%); 
UNID: UND; QUANT: 86; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,08; EMPRESA C 
DE CARVALHO EPP; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: PORTA AGULHAS C/
WIDIA 18CM AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A 
UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À 
CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS 
PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR 
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA 
CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,88; ITEM: 19; 
DESCRIÇÃO: TESOURA DIETRICH, 45° 18CM MATERIAL AÇO INOXI-
DÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO 
TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL 
COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA RECONDICIO-
NAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFORMIDADE COM 
AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE PRODUTOS. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 95; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 108,08; ITEM: 28; DESCRIÇÃO: TESOURA METZEM-
BAUM CURVA 18 CM AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR 
E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À 
CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS 
PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR 
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA 
CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 315; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,78; EMRPRESA 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 33; ESPE-
CIFICAÇÃO: CABO DE BISTURÍ N° 3- 13 CM, AÇO INOXIDÁVEL, 
RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMI-
CA(134°C) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM 
AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA RECONDICIONA-
MENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS 
NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE PRODUTOS. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 215; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,60; ITEM: 44; ESPECIFICAÇÃO: PINÇA KELLY 
CURVA 14 CM AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE AO CALOR E A 
UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À 
CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS 
PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR 
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA 
CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,87; EMPRESA 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI – EPP; ITEM: 
24; ESPECIFICAÇÃO: TESOURA POTTS SMITH 45° 18 CM AÇO INOXI-
DÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO 
TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL 
COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA RECONDICIO-
NAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFORMIDADE COM 
AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE PRODUTOS. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 85; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 190,77; EMPRESA DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATE-
RIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM: 26; MATERIAL: TESOURA 
DE BOYD ,18 CM DE MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE 
AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESIS-
TENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS 
USADOS PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. 
ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA 
ESSA CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 95; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00; EMPRESA ICLL 
MENDES EIRELI; ITEM: 12; MATERIAL: PORTA AGULHAS PARA 
FIO DE AÇO 20 CM AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E 
A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À 
CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS 
PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR 
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA 
CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,46; EMPRESA ORION 
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: 
PINÇA DISSECÇÃO DIETRICH DELICADA 18 CM DE COMPRIMENTO 
AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPO-
SIÇÃO TÉRMICA (134°C). RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPA-
TÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA 
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFOR-
MIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019