DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS 
PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR 
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA 
CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.619,04; 
ITEM: 47; MATERIAL: AFASTADO ANKENEY 17cm x13cm x05 cm, 
AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPO-
SIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPA-
TÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA 
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFOR-
MIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE 
PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (COTA RESERVADA 25%); 
UNID: UND; QUANT: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.619,04; ITEM: 48; 
MATERIAL: CLAMP AORTA DEBAKEY 60° 25 CM AÇO INOXIDÁVEL, 
RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMI-
CA(134°C) RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM 
AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA RECONDICIONA-
MENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS 
NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE PRODUTOS. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 62; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 629,03; ITEM: 49; MATERIAL: CLAMP AORTA RETA 
23 CM AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE 
E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À CORROSÃO, SER 
COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA 
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFOR-
MIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE 
PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 62; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 645,16; ITEM: 50; MATERIAL: PINÇA SATINSK 
25cm x 5,5cm AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE AO CALOR E A 
UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À 
CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS 
PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR 
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA 
CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 578,94; ITEM: 51; MATE-
RIAL: PINÇA SATINSK 25cm x 4,5cm AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE 
AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESIS-
TENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS 
USADOS PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. 
ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA 
ESSA CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 526,31; ITEM: 52; MATE-
RIAL: PINÇA SATINSK 25cm x 3,5cm AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE 
AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESIS-
TENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS 
USADOS PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. 
ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA 
ESSA CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,00; ITEM: 61; MATE-
RIAL: BACIA 35 CM , AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR 
E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À 
CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS 
PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR 
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA 
CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 377; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,90; 
ITEM: 62; MATERIAL: BACIA 35 CM , AÇO INOXIDÁVEL, RESIS-
TENTE AO CALOR E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) 
RESISTENTE À CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES 
QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E 
LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS 
ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, (COTA RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 123; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 113,90; ITEM: 63; MATERIAL: ALICATE DE FIO DE 
AÇO COM 20 CM , AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A 
UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À 
CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS 
PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR 
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA 
CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.223,99; EMPRESA HP DE 
VASCONCELOS ME; ITEM: 40; MATERIAL: CUBA REDONDA 10 CM 
X05 CM, AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR E A UMIDADE 
E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À CORROSÃO, SER 
COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA LIMPEZA 
RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR EM CONFOR-
MIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA CLASSE DE 
PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 420; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,89; ITEM: 41; MATERIAL: CUBA RIM 25 
CM X12 CM X04 CM, AÇO INOXIDÁVEL, RESISTENTE AO CALOR 
E A UMIDADE E EXPOSIÇÃO TÉRMICA(134°C) RESISTENTE À 
CORROSÃO, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS 
PARA LIMPEZA RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. ESTAR 
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/ISO PARA ESSA 
CLASSE DE PRODUTOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,22; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0361/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 04/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1014/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL BH BRASIL COMERCIO 
DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALAR EIRELI, HP DE 
VASCONCELOS – ME e LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos 
Odontológicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20190296 
- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 01105889/2019. Subcláusula Única 
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODON-
TO-MEDICO HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: 
GRAMPO, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, Nº 00 - UNIDADE - 1 - 
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019