DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
202 - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBALAGEM - 1
UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO; UNID: UND; QUANT: 418,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,48; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO,
PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, Nº 207 - UNIDADE - 1 - UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. -
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM - 1 UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO;
UNID: UND; QUANT: 418,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,71; ITEM: 16;
ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, Nº
211 - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBALAGEM -1
UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO; UNID: UND; QUANT: 418,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,43; ITEM: 21; ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO,
PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, W8A - UNIDADE - 1 - UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. -
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM -1 UNIDADE. USO ODONTOLÓGICO;
UNID: UND; QUANT: 730,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,43; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0296/2019; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1015/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMA-
CÊUTICA LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
e CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 2019/0735 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 04480591/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA;
ITEM: 03; MATERIAL: FLUDROCORTISONA 0,1 MG COMPRIMIDO;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 27.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4100;
EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:
04; MATERIAL: GABAPENTINA 400 MG CÁPSULA GELATINOSA
DURA (AMPLA DISPUTA); UNID: CÁPSULA; QUANT: 153.225;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3700; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 05; MATERIAL: GABAPENTINA 400
MG CÁPSULA GELATINOSA DURA (COTA RESERVADA); UNID:
CÁPSULA; QUANT: 51.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6820; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0735/2019; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1032/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BIOLINE
FIOS CIRÚRGICOS LTDA e LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO:
O Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais
Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20181265 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3922859/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: FIO DE
SUTURA DE SEDA 2-0 SEM AGULHA – APRESENTAÇÃO PARA
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU
24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA
NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
ENVELOPE; QUANT: 5.292; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000; ITEM: 05;
MATERIAL: FIO DE SUTURA SEDA 2-0 AGULHA 1/6 CILÍNDRICA
RETA DE 17MM LAPAROSCOPIA – ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU
24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA
NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
ENVELOPE; QUANT: 3.702; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9700; ITEM: 11;
MATERIAL: FIO DE SUTURA SEDA 4-0 AGULHA 3/8 CORTANTE DE
13MM (OFTALMOLOGIA) – ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA
ENTREGA – ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12
OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS
DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
ENVELOPE; QUANT: 3.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7700; ITEM: 12;
MATERIAL: FIO DE SUTURA SEDA 6-0 DUAS AGULHAS 3/8 ESPA-
TULAR 6,5MM, (OFTALMOLOGIA), ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA
ENTREGA – ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12
OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS
DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
ENVELOPE; QUANT: 3.564; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,8000; ITEM:
13; MATERIAL: FIO DE SUTURA SEDA 8-0 DUAS AGULHAS 1/4
ESPATULAR 6,5MM, (OFTALMOLOGIA) – ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO
PARA ENTREGA – ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM
12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS
DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
ENVELOPE; QUANT: 3.564; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9700; EMPRESA
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 04; MATERIAL: FIO DE SUTURA SEDA
2-0 AGULHA 1/4 CILÍNDRICA 20/22MM, RETA (LAPAROSCOPIA),
ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA, ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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