DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            à CONTRATADA na condição de carona à Ata de Registro de Preços nº 
343/2018, resultante do Pregão Eletrônico - PE Nº 73/2018, vigente para 
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 09, conforme descritivo no 
contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico – PE nº 73/2018, 
Ata de Registro de Preços Nº 343/2018, vigente para Empresa Brasileira 
de Serviços Hospitalares - EBSERH e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 – 7255 – fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Ogari de Castro Pacheco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº002/2019
I- Doc. Nº 002/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de 
Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas 
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos 
pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implan-
tação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização 
com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos 
no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB 
Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI - VIGÊNCIA: 12 meses, 
contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 
09/09/2019; VIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Francisco 
Hermes Nobre e Eveline Martins Lima;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº003/2019
I- Doc. Nº 003/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE BEBERIBE – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de 
Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas 
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos 
pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implan-
tação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização 
com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos 
no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB 
Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI - VIGÊNCIA: 12 meses, 
contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 
09/09/2019; VIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Pedro da 
Cunha e Carolina Sales Almeida;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº005/2019
I- Doc. Nº 005/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE CAMOCIM – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de 
Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas 
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos 
pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implan-
tação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização 
com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos 
no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB 
Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI - VIGÊNCIA: 12 meses, 
contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 
09/09/2019; VIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Mônica 
Gomes de Aguiar e Fernando Wilson Fernandes Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº007/2019
I- Doc. Nº 007/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE CHAVAL – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de 
Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas 
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos 
pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implan-
tação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização 
com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos 
no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB 
Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, 
contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 
09/09/2019; VIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Sebastião 
Sotero Veras e Fernando Falcão de Sousa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº010/2019
I- Doc. Nº 010/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE GUAIUBA – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de 
Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas 
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos 
pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implan-
tação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização 
com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos 
no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB 
Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, 
contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 
09/09/2019; VIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Marcelo 
de Castro Fradique Accioly e Maria Cleonice dos Santos Caldas;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº013/2019
I- Doc. Nº 013/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE IRACEMA – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de 
Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas 
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos 
pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implan-
tação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização 
com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos 
no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB 
Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, 
contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 
09/09/2019; VIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, José Juarez 
Diógenes Tavares e Delmácia de Melo Vieira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº015/2019
I- Doc. Nº 015/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNI-
CÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE; II- OBJETO: A implantação 
e/ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos 
Produtivos Locais de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os 
modelos I, II ou III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme 
Resoluções da CIB/CE nº 46/2018, e de acordo com os repasses definidos e 
responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na 
Comissão Intergestora Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Considerando a implantação e/ou implementação de Unidades de Farmácias 
Vivas e de organização com Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas 
medicinais e fitoterápicos no Estado do Ceará e a Resolução da comissão 
Intergestora Bipartite-CIB Nº 46/2018; V - VALOR: XXXXXXXXXXX; 
VI – VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da assinatura; VII - 
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2019; VIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota, José Maria de Oliveira Lucena e Deolino Júnior Ibiapina;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº016/2019
I- Doc. Nº 016/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE MARTINÓPOLE – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implemen-
tação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou 
III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções 
da CIB/CE nº 46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabi-
lidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conside-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019