DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENVELOPE; QUANT: 2.412;
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1400; ITEM: 08; MATERIAL: FIO DE SUTURA
SEDA 2-0 AGULHA 3/8 CILÍNDRICA RETA DE 25/26MM – ESTÉRIL,
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS
REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID: ENVELOPE; QUANT: 3.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1400;
ITEM: 09; MATERIAL: FIO DE SUTURA SEDA 3-0 AGULHA 1/6 CILÍN-
DRICA DE 15/17MM – ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA
– ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24
UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA
NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
ENVELOPE; QUANT: 4.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1400; EMPRESA
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 06; MATERIAL: FIO DE
SUTURA SEDA 0 COM AGULHA 3/8 CILÍNDRICA 30/31MM (GASTRO)
– ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA, ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE
30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENVELOPE; QUANT: 10.604;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6800; ITEM: 14; MATERIAL: FIO DE SUTURA
SEDA 3-0 AGULHA 3/8 CORTANTE DE 20/22MM – ESTÉRIL, APRE-
SENTAÇÃO PARA ENTREGA – ENVELOPES ACONDICIONADOS EM
CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUI-
SITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID: ENVELOPE; QUANT: 4.079; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400;
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 10; MATERIAL: FIO DE
SUTURA SEDA 3-0 AGULHA 3/8 CILÍNDRICA 30/31MM – ESTÉRIL,
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA – ENVELOPES ACONDICIONADOS
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS
REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID: ENVELOPE; QUANT: 7.692; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6400; V
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1265/2018; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 887/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS
LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA
(DIVERSOS), para atender as necessidades do Setor do Almoxarifado Geral
do Hospital César Cals de Oliveira, conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contra-
tada. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 11
e 14 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180844 - SESA/HGCC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.188,90 (CINCO MIL,
CENTO E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 6196-
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 05/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
e Antonio Flávio Rufino de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1027/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
S.A. OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do
Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 49/2018, Ata
de Registro de Preços n° 95/2018, vigente para o Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - PA e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item conforme
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 49/2018, Ata de
Registro de Preços n° 95/2018, vigente para o Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - PA, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 01 (um) mês, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 112.665,00 (cento e doze mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU:
7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 – 2420
0804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 - 24200804.10.3
02.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330 - 24200804.10.122.055.2
2548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03
.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Vanessa Maria Mello de Vasconcelos Dias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1032/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO
- ME. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (FORMULA LÁCTEA
INFANTIL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180656 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00
(três mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Fonte 91 - 6203 .24200194. 10.302.057.22424.03.33903900.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Patrícia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1095/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE
ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamento, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, por parte da CONTRATANTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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