DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de 2019, de acordo com o art. 151, inciso IV, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº109/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de
abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 109/2019, Processo Administrativo
nº 06180/2019, no dia 26 de setembro de 2019, com credenciamento das 14h:00min às 14h:15min e Início do Pregão: 14h:30min, Horário Local. O Pregão
Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE ESTIMULAÇÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADAS NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - ANEXO II,
NESTA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO
EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício
Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no site: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,
10 de setembro de 2019.
Otávio César Lima De Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº134/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de
abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 131/2019, Processo Administrativo
nº 06364/2019, no dia 24 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/09/2019; Data de Abertura das
Propostas: 01/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se
ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS
ROLO TELA SOLAR PARA ATENDER À DEMANDA DO EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I) E PRÉDIO DEPUTADO JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO II) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.
comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio
César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2019.
Otávio César Lima De Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2019-TCE/CE
PROCESSO Nº07647/2019-0
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de publicações importadas, impressas
e em meio eletrônico para este Tribunal. Datas e horários: 1 - Início de acolhimento de propostas: 12/9/2019; 2 - Abertura das propostas: às 9h do dia
24/9/2019; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 24/9/2019. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br
e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone
(85) 3488-2298 e 3488-5966. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019