DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
 
                                            AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01 E 05
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO 
– GEMAN.  OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (AMBU ADULTO, AMBU PEDIÁTRICO, ESTETOSCOPIO 
ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL, ESTETOSCÓPIO INFANTIL E ESFIGMOMANÔMETRO DE PEDESTAL), PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: 
PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2019 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01 E 05. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, 
Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 11 de Setembro de 2019.
Antônio Noaque Pereira dos Santos
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Instrumento Contratual. A(s) Secretaria(s) de Infraestrutura, Obras e Serviços 
Públicos, torna público, o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços N.º 0308.02/2018: Dotação Orçamentária e Elemento de 
Despesas:0301.26.782.2602.1.008 – beneficiamento de estradas vicinais e construção, reforma e ampliação de obras; Elementos de Despesas: 4.4.90.51.00 
– Obras e instalações. Objeto: recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município de Groaíras a Localidade Córrego dos matos, conforme convênio 
nº 59/2018, firmado entre o Município de Groaíras e o Departamento Estadual de Rodovias. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias; Contratado e 
Valor Global: Telha Construções, Projetos e Serviços - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.262.221/0001-42, no valor global R$ 353.155,83 (Trezentos 
e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos); Assina pelo Contratante: Kassio Melo Vasconcelos; Assina pelo Contrado: 
Cicero Gomes Neves da Silva. Groaíras-Ce, 08 de Outubro de 2018. Breno Mota de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais. A Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Paraipaba torna público aos interessados, que até às 10 horas do dia 03 de outubro de 2019, em horário de expediente, estará 
recebendo na sala de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a documentação exigida no Edital de 
Chamamento Público nº 001.2019-PLAN para credenciamento de Leiloeiros Pficiais para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de 
recuperação anti-econômica de propriedade do Município de Paraipaba/CE. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no 
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 14h. Paraipaba-CE, 11 de setembro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior 
– Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação do Município de Paraipaba/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Chamamento Público Nº 003/2019-SAÚDE. A Comissão Permanente de Licitação, 
comunica aos interessados a abertura do Chamamento Público nº 003/2019-SAÚDE para qualificação como organização social na área da saúde, no 
Município de São Benedito-CE e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção 
em saúde, objeto no âmbito do Município de São Benedito, para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde na Unidade de Pronto 
Atendimento - UPA  24H no Município de São Benedito-CE. O recebimento será dia 30 de setembro as 9h, na sala da Comissão de Licitação. O edital estará 
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00 h, no endereço da Comissão de Licitação na Rua Paulo 
Marques, nº 378, Centro - São Benedito-CE, no site: www.tce.ce.gov.br e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito, 11 de setembro de 2019. Carla Mª 
Oliveira Timbó-Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Aviso de Licitação -  Pregão Presencial / Registro de Preço Nº 2019.08.19.001T. 
A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2019,  na sala da 
Comissão de Pregões da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-Ce, situada à Av. Eusébio de Queiroz, 5355, Bairro Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á 
Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para o Pregão Presencial / Registro de Preço, visando 
a  seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para locação de alojamentos com WC’s.  O 
edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Pregão, situada à Av. Eusébio de Queiroz, 5355, Bairro Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 horas 
 
às 12:00 horas,  ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Comissão de Pregão, através da Pregoeira Maria Girleinete Lopes, designada pela Portaria 
nº. 621/2019, comunica às empresas participantes da Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 2019.08.13.01-PPRP, cujo objeto é o Registro de 
Preços visando futura e eventual aquisição de material e equipamento hospitalar e fisioterapêuticos, jogos diversos e educativos em MDF, equipamentos de 
fortalecimento muscular, utensílios, e piscinas de plásticos, para atender as necessidades do Núcleo de Terapia Ocupacional e de Reabilitação, de Apoio a 
Saúde da Família, do Centro Psicossocial, do Serviço de atenção domiciliar de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/Ce, o retorno da 
sessão, a fim de possibilitar o prosseguimento da licitação suspensa anteriormente a qual ocorrerá no dia 19/09/2019 às 09:00 horas. Maiores Informações 
na Comissão de Pregão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 horas nos dias úteis. Telefone: 
(085) 3348.1077. E-mail: pregaopacajus@gmail.com. Pacajus-Ce, 11 de setembro de 2019. Comissão de Pregão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2019.09.09.01–SEMASP. Órgão Gerenciador: 
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Empresas Detentora do Registro de Preços: LG Soares EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 13.733.940/0001-
31, vencedor do Lote Único com valor global de R$ 488.300,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura da Ade Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2019 - SEMASP. Objeto: seleção 
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para fornecimento de placas de Ruas de interesse da 
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Meio Ambiente e Serviços Públicos – José Cícero de Almeida Silva Júnior – Ordenador de Despesas. Representante da Empresa Detentora do Registro de 
Preços: Lidiany Gomes Soares. Data da assinatura: 09 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Comissão de Pregão, através da regoeira Maria Girleinete Lopes, designada pela Portaria nº. 
621/2019, comunica às empresas participantes da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 2019.07.25.01-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços 
para eventual e futura aquisição de material permanente para suprir as necessidades do Programa Social Habitação em Convênio com a Caixa Econômica 
Federal na realização das atividades nos Conjuntos Habitacionais nos Empreendimento Geraldo Magela, Telma Fonteles e Residenciais Buriti I, II, III e 
IV, no Município de Pacajus/CE, o Retorno da sessão, a fim de possibilitar o prosseguimento da licitação suspensa anteriormente a qual Ocorrerá no dia 
17/09/2019 às 09:00 horas. Maiores Informações na Comissão de Pregão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, no horário de expediente ao público, 
de 08:00 às 12:00 horas nos dias úteis. Telefone: (085) 3348.1077. E-mail: pregaopacajus@gmail.com. Pacajus-Ce, 10 de setembro de 2019. Comissão 
de Pregão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2019.08.20.1. Partes: o Município de Mauriti, através 
da Secretaria Municipal de Saúde e Maria Agacinete Vasques de Macêdo. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações da central 
de regulação  da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco 
Fabiano Figueiredo Custódio e Maria Agacinete Vasques de Macêdo. Mauriti/CE, 21 de agosto de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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