DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                                                                                                                                                                    AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 
 
 
                                                  01, 02, 07, 09, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 24, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 
 
                                                                                                                              37, 44, 46, 51, 61, 68, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 84, 85 E 86  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO 
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. 
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e 
demais interessados, que do dia 12 de Setembro de 2019 a 27 de Setembro de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de 
Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de Setembro de 2019, 
às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 27 de Setembro de 2019 (Horário de Brasília). 
O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal 
de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 11 de Setembro de 2019.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – Cisvale - Extrato de Julgamento da Fase de Proposta da Tomada 
de Preços Nº 001/2019TP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – Cisvale, torna público 
o resultado do julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços Nº 001/2019TP. Cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviços de elaboração do projeto de construção do Centro de Especialização de Reabilitação (CER) II da Policlínica Regional de Caucaia e elaboração 
de projeto de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) Danilo Dalmo Rocha Correa em Caucaia, de Interesse do Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu –CISVALE.  A Comissão analisou minuciosamente a proposta de preço da empresa habilitada, frente 
às exigências editalícias, declarou a empresa Empreiteira Fontoura Bastos LTDA, vencedora com o Valor Global de R$ 56.732,00 (cinquenta e seis mil, 
setecentos e trinta e dois reais), informa que a partir da data de publicação estará aberto o prazo recursal conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra “b”, 
da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores Informações na Sede do CISVALE: Rua Juaci Sampaio Pontes n° 1696B, Centro, Caucaia/
Ce ou fone (85) 3342 -2767 de 08h00min às 12h00min.Presidente da CPL - Claudia Bernarda Medeiros.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 2507.01/2019 – SMDU. 
Cujo objeto é a contratação de empresa para reforma com ampliação da Praça José Scipião com arruamento lateral no Distrito de Viçosa, no Município 
de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das 
Propostas da seguinte forma: Empresa Classificada: Locos Locações e Construções EIRELI – ME e Desclassificadas: 01. Construtora e Imobiliaria Brilhante 
LTDA; 02. DTC Construções e Serviços EIRELI; 03. Tomaz Construções EIRELI - ME; 04. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP; 05. Duvale Projetos 
e Construções EIRELI – ME; 06. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea 
“b” da Lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.tce.ce.gov.br/, https://
fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00h às 14:00h, no setor de licitação. Fortim – 11 de setembro de 2019. Maria Cleângela Moreira de 
Macêdo -Presidente/CPL.
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Estado  do  Ceará   -   Prefeitura   Municipal   de   Brejo  Santo.  Extratos  dos  Contratos  Nºs.   (15.07.001/2019-SESA);   (15.07.002/2019-SESA); 
(15.07.003/2019-SESA); (15.07.004/2019-SESA); (15.07.005/2019-SESA); (15.07.006/2019-SESA); (15.07.007/2019-SESA); (15.07.008/2019-SESA); 
(15.07.009/2019-SESA); (15.07.010/2019-SESA); (15.07.011/2019-SESA); (15.07.012/2019-SESA); (15.07.013/2019-SESA); (15.07.014/2019-SESA); 
(15.07.015/2019-SESA); (15.07.016/2019-SESA); (15.07.017/2019-SESA); (15.07.018/2019-SESA); (15.07.019/2019-SESA); (15.07.020/2019-SESA); 
(15.07.021/2019-SESA); (15.07.022/2019-SESA) e (15.07.023/2019-SESA). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: 
Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para 
atender a população susdependente nas Clínicas Médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da 
Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Mensal 
Estimado Contratado: R$ 129.137,50 (Cento e vinte e nove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente aos itens 01 ao 46. Data da 
Assinatura: 15/07/2019. Da Vigência: 12 (doze) meses. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 0907.01/2019 - 
SMDU. Cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação de praça e arruamento lateral no Distrito de Barra, no Município de Fortim, 
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas da 
seguinte forma: Empresa Classificada: Locos Locações e Construções EIRELI – ME e Desclassificadas: 01. Laporte Engenharia EIRELI; 02. Construtora e 
Imobiliaria Brilhante LTDA; 03. DTC Construções e Serviços EIRELI; 04. Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI; 05. Tomaz Construções 
EIRELI – ME; 06. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP; 07. WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; 08. Monte Sião 
Empreendimentos EIRELI; 09. Saraiva Empreendimentos e Serviços; 10. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo 
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação nos sites: www.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00h às 14:00hs, no setor de licitação. Fortim – 11 de 
setembro de 2019. Maria Cleângela Moreira de Macêdo -Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Recurso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0808.01/2019 - Processo nº. 0808.01/2019.
Modalidade: Tomada de Preços Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global. A Prefeitura Municipal de Groaíras, através de sua Comissão 
Permanente de Licitação (CPL), torna público aos interessados, que em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante F. J. de Matos Neto - ME 
contra a decisão da Comissão, no certame supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões na forma da legislação 
vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes, na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situado à Rua 
Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras-CE, no período de 09:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00 h. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo 
telefone (88) 3647-1103. Groaíras – CE, 12 de Setembro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Errata ao Edital de Tomada de Preço Nº 009/2019/TP - Publicado no DOU, DOE e jornal 
Diário do Nordeste do dia 06/09/2019. Onde se lê: 2.1. Os recursos do presente objeto correrão por conta de recursos oriundos de recursos próprios da 
Prefeitura Municipal de Novo Oriente nas Dotações Orçamentárias: Leia-se: 2.1. Os recursos do presente objeto correrão por conta de recursos oriundos 
da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e por conta de recursos próprios da 
Prefeitura Municipal de Novo Oriente nas Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura. Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta Errata 
integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Novo Oriente - CE, 11 de setembro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cariré - Aviso de Revogação - Tomada de Preços nº 2019.06.12.01. Fica revogada a Licitação supracitada, 
referente ao processo nº 2019.06.06.01. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa parlamentar junto aos Vereadores, 
mesa diretora e Presidência da Câmara Municipal de Cariré/CE. Cariré/CE, 11 de setembro de 2019. Robson Ribeiro de Aguiar - Presidente da Câmara 
Municipal de Cariré.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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