DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 2019.05.13.1. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº
2019.05.13.1. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Construtora Nova Hidrolandia
EIRELI – ME, com o valor global de R$ 571.327,33 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos). Portanto fica
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra “b”, da Lei Federal Nº 8.666/93. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 1209.01/2019. A Prefeitura Municipal de Quixeré,
localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1209.01/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos de veículos de diversas marcas para suprir as necessidades da frota
de veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Quixeré-CE, que se realizará no dia
26 de Setembro de 2019 (26/09/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/. Quixeré-Ce, 12 de setembro de 2019. José Eucimar de Lima - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.08.27.01, tipo Menor Preço por Item, para aquisição de
02 letreiros descritivos “Jijoca de Jericoacoara e Jericoacoara” destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE,
conforme Termo de Referência, com data de abertura em 25/09/2019, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua
Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de Setembro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves -
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2019-S – O Secretário de Saúde do Município de Itarema-CE torna público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2019-
S. OBJETO: Aquisição de equipamentos para atendimento especializado em saúde, junto ao Hospital Municipal Natercia Junior Rios do Municipio
de Itarema-CE. EMPRESAS VENCEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI; MIGUEL FROTA VINAS EPP. VALOR GLOBAL: R$ 52.079,44 (Cinquenta e Dois Mil e Setenta e Nove Reais e
Quarenta e Quatro Centavos). Ana Paula Praciano Teixeira (Secretário de Saúde).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Aviso de Retificação – A Prefeitura de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação, torna
público o Aviso de Retificação, da Tomada de Preços nº 2019.09.03.01-TP, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para execução de obra de adequação
no Bloco das Secretarias, localizada na rua Padre Cristiano Coelho no Município de Nova Olinda/CE. No extrato de publicação de licitação. Onde-se lê: 24
de agosto de 2019, leia-se: 24 de setembro de 2019. Onde-se lê: 05 de agosto de 2019, leia-se: 05 de setembro de 2019. Onde-se lê: Leonel Castilho Goes de
Souza, leia-se: Lucas Justino Caetano. Mantêm-se as demais informações. Nova Olinda, 09 de setembro de 2019. Lucas Justino Caetano – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – A Prefeitura de Icó/CE, vem realizar Chamada Pública n.º 13.01/2019-CH para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009
e resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de Fevereiro de 2017, junto a Secretaria
de Educação de Icó-Ceará. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda no dia 03 de Outubro de 2019, às 8:00 horas, no Setor de Licitações na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar,
Icó/CE. Icó/CE. Icó-CE, 11 de Setembro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de ARATUBA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019-PP.
A Câmara Municipal de Aratuba, torna público, com base no artigo 49, “caput”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores fica ANULADO o Pregão n°
002/2019-PP, que tem por objeto a prestação de serviços com licenciamento de software de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica, normas
jurídicas e demais atos administrativos, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, controle
de microfones, serviços de migração, implantação, customização e treinamento dos sistemas de gestão legislativa para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Aratuba. Hymmara Samille Alves de Aquino - Pregoeira. Aratuba - CE, 11 de setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
A Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do Quinto Aditivo aos Contratos decorrente do PP N° 0702.01-2017-
SEDUC, cujo objeto é a Contratação de serviços de Transporte Escolar destinados a atender a Rede Municipal de Ensino de Ibicuitinga -CE. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratadas: M&M QUEIROZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE –ME e CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
ME. Vigencia: até 29 de junho de 2020. Assina pelas Contratadas: Carlos Alberto Queiroz Pereira e Anderson Rodrigues dos Santos respectivamente. Assina
pela Contratante: Taiza Cristiele da Costa Gomes. Ibicuitinga- CE, 29 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 25 de setembro de
2019, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.09.01/2019, Tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação
para prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhonete cabine dupla 4x4 para ficar a disposição do Gabinete do Prefeito do Município de São
João do Jaguaribe. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da
Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - Sala de Licitações. São João do Jaguaribe - CE, 11 de setembro de 2019. José Carlos Chaves
Monteiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no próximo dia
25 de setembro de 2019, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1109.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Uruburetama/CE. O edital completo estará
à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Comissão de Licitação, bem como no site www.tce.
ce.gov.br/. Uruburetama - Ce, 11 de setembro de 2019. Luana Maria Bastos Advíncula - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 2008.01/2019-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de reforma e ampliacao da E.E.F Deputado Obi Viana
Diniz e reforma das Escolas Francisco Silveira de Aguiar, Antonieta Jucá e da EMEIF Antônio Pinheiro Torres, junto a Secretaria de Educação do Município
de Cedro/CE, que se realizará no dia 30/09/2019 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antônio
Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Errata. Na publicação realizada no dia 02/05/2019, na página 104, do Diário Oficial
do Estado: Onde se lê: “Contratos de Prestação de Serviços nºs 20176091, 20176092, 20176093, 20176094, 20176095” Leia-se: “Contrato de Prestação de
Serviço nº 20176095” e “Onde Se lê: Otacílio Pinho Junior – Presidente de Comissão Permanente de Licitação do Município”. Leia-se: “George de Castro
Junior – Procurador Geral do Município de São Luís do Curu”.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019