DOE 12/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo
dia 26 de setembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de blusas, fardamento e material de EPI. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira,
nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 11 de setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 140/2019
– SMS (BB 784103) – Central de Licitação. Data de Abertura: 25/09/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros
e Eventuais Contratações de serviços de locação de equipamentos e acessórios hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva. Valor do Edital:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 12
de Setembro de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2019-SEUMA –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 01/10/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de restauração
do Palacete Chagas Barreto, no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 11 de Setembro de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie
Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de
Preços Nº 19.08.33/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Ampliação do Cemitério no Distrito do Barrento no Município de Itapipoca-CE.
Empresa Vencedora: G & F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, com valor Global de R$ 92.149,48 (noventa e dois mil, cento e quarenta e nove
reais e quarenta e oito centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 11 de
setembro de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria – Extrato de Revogação de Licitação. A Pregoeira do Município de Santa Quitéria torna
público aos interessados que o Pregão Presencial nº 07/2019-FMS, cujo objeto é a aquisição de um aparelho de ultrassonografia e outros equipamentos
para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Quitéria, com data de abertura prevista para às 09h00min do dia 12/09/2019, foi Revogado, por
determinação da Secretaria de Saúde. Santa Quitéria-CE, 11 de setembro de 2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura - Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o
Resultado do Julgamento de Habilitação da Concorrência nº 06.001/2019-
CP, cujo objeto: Contratação de empresa visando a execução de
obras de construção de uma barragem do Distrito de Lacerda, neste município,
conforme o Convênio Nº 001/2018/SOHIDRA, firmado junto a Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio Ambiente
do município, a Comissão de Licitação abriu sessão complementar ao
presente procedimento em face da necessidade de análise dos documentos
de habilitação das empresas participantes, com base no parecer técnico
do Engenheiro Civil da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, o Sr. Pedro Thiago Oliveira Ricardo, acostado às fls. 941,
cujo qual analisou a parte técnica da habilitação das licitantes. Nesse sentido,
foi constatada a INABILITAÇÃO das empresas: VAP CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº: 00.565.011/0001-19, por não atender ao item
4.5, subitem 4.5.2, alínea “c) ROCK FILL – RIP-RAP – PROTEÇÃO DE
TALUDE” e subitem 4.5.3, quando em seu atestado apresentou, 381,15
M³ de “pedra jogada” no item 6.01 do atestado da obra de um açude na
Fazenda Cachoeira, no município de Quixeramobim-Ce, não atendendo
as porcentagens exigidas no item 4.5.3, pois 381,15 não atinge 30% dos
1.773,20 do item 6.2 do orçamento; VIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº: 14.575.353/0001-24, por não atender ao item 4.5, subitem
4.5.2, alínea “c) ROCK FILL – RIP-RAP – PROTEÇÃO DE TALUDE”,
e subitem 4.5.3, quando em seu atestado apresentou, 377,85 M³ de “brita/
pedregulho” no item 4.3 do atestado da obra em Pedra Lisa, no município
de Imaculada – PB, e 110,32 M³ de “pedregulho ou brita 25” no item 7.2 do
atestado da obra em Pé Branco, no município de Aguiar-PB, não atendendo
as porcentagens exigidas no item 4.5.3, pois 377,85 não atinge 30% de
1.371,20 e o somatório (377,85 + 110,32 = 488,17) não atinge 40% dos
1.371,20 do item 6.6 do orçamento. As empresas: COSAMPA PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 03.006.548/0001-37
e CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, inscrita no CNPJ
nº: 01.795.971/0001-38, foram declaradas HABILITADAS. A Presidente
da CPL determinou que o resultado fosse publicado em Jornal de Grande
Circulação, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União,
para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
PROSSEGUIMENTO
DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-
002/2019 – SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16
DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015. A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE DAR-
SE-Á PROSEGUIMENTO AO CERTAME SUPRACITADO NO
DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ ABRINDO OS ENVELOPES
DE HABILITAÇÃO. A COMISSÃO.
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de
Preço - Faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 01.012/2019-
SRP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
descartável e festa, para atender as necessidades das diversas unidades
gestoras do município. Detentora do Registro de Preço: Max Eletro e Mag.
Eireli. Órgãos Gestores e Signatários: O Sr. Domingos Sávio Pinheiro
do Nascimento – Secretário de Finanças, Administração e Gestão; A Sra.
Marcia Lima de Oliveira Freire – Secretaria de Saúde; A Sra. Antônia
Ironeide Pinheiro Vidal Bezerra– Secretária de Educação, Cultura e
Desporto; A Sra. Vanusa Ferreira Rodrigues – Secretária de Agricultura,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Sr. Antônio Audir Carmo de Souza
de Infraestrutura; e a Sra. Maria Fabiana Benevides Silva - Secretária de
Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pela detentora
do Registro de Preço: Sr. Maximiliana Assunção da Silva. Vigência: 12
(doze) meses, apartir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 56.975,28
(cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais, e vinte e oito
centavos). Data da Assinatura da Ata: 23/08/2019.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato da Ata de Registro de
Preço - Faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01.011/2019-
SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas unidades
gestoras do município. Detentora do Registro de Preço: A.N.B Bastos
Empreendimentos Eirelli; Franciê de Carvalho Mendes ME; Mercantil
Kayo Ltda EPP. Órgãos Gestores e Signatários: O Sr. Domingos Sávio
Pinheiro do Nascimento – Secretário de Finanças, Administração e Gestão;
A Sra. Marcia Lima de Oliveira Freire – Secretaria de Saúde; A Sra.
Antônia Ironeide Pinheiro Vidal Bezerra– Secretária de Educação, Cultura
e Desporto; A Sra. Vanusa Ferreira Rodrigues – Secretária de Agricultura,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Sr. Antônio Audir Carmo de Souza
de Infraestrutura; e a Sra. Maria Fabiana Benevides Silva - Secretária de
Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pela detentora do
Registro de Preço: Sr. Arnaldo Nogueira Brito Bastos; Sr. Marlon Alves
Cardoso (procurador) e o Sr. Murilo Liberato Alexandrino de Oliveira
(procurador). Assinam pelos Órgãos Gestores: . Vigência: 12 (doze) meses,
apartir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 258.997,98 (duzentos
e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais, e noventa e oito
centavos). Data da Assinatura da Ata: 08/08/2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.08.28.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão,
do tipo presencial, tombado sob n° 2019.08.28.1, sendo o seguinte: Empresa
Vencedora - IN9VE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, vencedora
junto aos itens 1, 2, 3 e 4, por ter apresentado os melhores preços na etapa
de lances verbais e por estarem compatíveis com os praticados no mercado e
em conformidade com o orçamento da Prefeitura, sendo a mesma declarada
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n°
272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-
1185. Altaneira/CE, 11 de setembro de 2019. Maria Luzanira Ferreira
Estevão – Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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