DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A92FB4B1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2019

PORTARIA Nº 115/2019 Aratuba, 12 de setembro 2019.

Exonera, a servidora que indica e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA
DEIVA
MARTINS
SOUZA
CPF
nº
447.955.643-53,
RG
32634681/SSP-CE,
Matrícula
nº
160160-1,
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS,
Benefício
nº
190949129-0
conforme
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12
(doze) dias do mês de setembro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4CBBEA6A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2019

PORTARIA Nº 114/2019

Prorroga
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva ANA CRISTINA NUNES PEREIRA,
Matrícula nº 161401-0, brasileira, RG nº. 336136798/SSP-CE, CPF
006.173.413-62, com lotação na Secretaria de Educação Básica, pelo
período de 01 (um) ano a partir do dia 02/09/2019.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/09/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de setembro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6A60E070

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 011/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 011/2019 de 11 de setembro de 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE ARNEIROZ,
ANTONIO MORAIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais,
etc.

CONSIDERANDO o lapso na confecção da Portaria nº 010/2019, de
05 de agosto de 2019, concedente justamente na data da portaria.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a data da referida Portaria nº 010/2019, de 05 de
agosto de 2019:

- Para onde consta:
05 de agosto de 2019

- Passe a constar:
05 de setembro de 2019

Art. 2º. Ficam ratificados os demais termos da Portaria nº 010/2019,
de 05 de agosto de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 05 de setembro de 2019.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 11
de setembro de 2019.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:2C3E0FAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2019.09.12.1,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTORES
BOMBA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE INFRAEST, SERVIÇOS PUBLICOS E
TRANSPORTE DESTE MUNICIPIO, licitação do tipo menor
preço por Item, com data de abertura para recebimento dos envelopes
de habilitação e propostas de preços no dia 30 de Setembro de 2019,
às 08:30 Horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça
Joaquim Felipe, Nº 15 – Centro, Arneiroz – CE.

Arneiroz – CE, em 12 de Setembro de 2019

ANTONIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA
Presidente da Comissão de Licitação