DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
reais). Vigência Contratual: 31/12/2019. Signatários: Pollyanna 
Callou de Morais Dantas e Francisco Alves de Lucena. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de Setembro de 2019. 
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:B67B7725 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 1209253/2019 BARBALHA, 12 DE SETEMBRO 
DE 2019.  
  
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). MARIA NATALIA PEREIRA 
LANDIM, inscrito(a) no CPF sob nº 619.276.513-87, do cargo 
comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR da ETI Josefa Alves de 
Sousa, Portaria de Nomeação nº 070269/2019; 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 12 de setembro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:71FE26DE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria de Saúde 
PORTARIA N°. 110903/2019 BARBALHA-CE 11 DE SETEMBRO 
DE 2019  
  
A Senhora Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde 
do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Concessão de diárias ao servidor, ANTONIO TACIANO 
NEPOMUCENO inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº. 
544.125.013-53 para viajar a cidade de Iguatu-CE, no período de 
17/09/2019 a 20/09/2019 no valor de R$75,00 (Setenta e Cinco reais) 
cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); com o objetivo de 
participar do curso de atualização em Vigilância e Controle das 
Endemias e Zoonoses. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha /CE, 11 de 
Setembro de 2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:2D37E893 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria de Saúde 
PORTARIA N°. 110904/2019 BARBALHA-CE 11 DE SETEMBRO 
DE 2019  
  
A Senhora Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde 
do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder diárias a servidora, ANA HERICA OLIVEIRA 
RANGEL DA LUZ inscrito no cadastro de pessoa física sob o 
nº.455.297.953-15, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no período 
de 12 e 13 de Setembro de 2019,no valor de R$ 170,00 (Cento e 
setenta reais) cada, totalizando R$ 340,00 (Trezentos e quarenta 
reais); com o objetivo de participar do Processo de Readequação 
Física da Unidade de Pronto Atendimento. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha /CE, 11 de 
Setembro de 2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:CF2DCE09 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria de Saúde 
PORTARIA N°. 110906/2019 BARBALHA-CE 11 DE SETEMBRO 
DE 2019  
  
A Senhora Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde 
do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder diárias ao servidor,JOSE MILTOM RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, inscrito no cadastro de pessoa física sob o 
nº.024.175.473-92 para viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 16 
e 17 de setembro de 2019, no valor de R$170,00 (Cento e Setenta 
reais) cada, totalizando R$ 340,00 (Trezentos e Quarenta reais); com 
o objetivo de transportar pacientes para tratamento fora de domicilio. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha /CE, 11 de 
Setembro de 2019.