DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:C98F706A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria de Saúde 
PORTARIA N°. 110905/2019 BARBALHA-CE 11 DE SETEMBRO 
DE 2019  
  
A Senhora Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde 
do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder de diárias a servidora, NAYARA LUIZA PEREIRA 
RODRIGUES, inscrito no cadastro de pessoa física sob o 
nº.018.337.063-58 para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no período 
de 16/09/2019 a 17/09/2019,no valor unitário de R$ 170,00(Cento e 
Setenta Reais) totalizando R$ 340,00;(Quinhentos e Dez reais) com o 
objetivo de participar do Seminário de Qualificação:Gestão da Saúde 
nos Municípios. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha /CE, 11 de 
Setembro de 2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:4069694D 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA 
 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
PORTARIA Nº 120949/2019 BARBALHA, 12 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA, Secretária do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Barbalha, Estado do Ceara, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o preconizado no 
Decreto Municipal nº 009/2017. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO, 
portador do RG nº 950290489997 e inscrito no CPF sob o nº 
61915521300 residente Rua da Luz, 54, para o dia 16 de setembro 
2019, 01(uma) diária no valor de R$175,00 (cento e setenta e cinco 
reais), pois o mesmo fará a devolução das urnas de treinamento usadas 
na Eleição do Conselho Tutelar para a sede do TRE na cidade de 
Fortaleza. Conforme documentação em anexo. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ade sua publicação, 
revogada as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do 
município de Barbalha/CE, 12 de setembro de 2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:223F51A6 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA 
 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
PORTARIA Nº 120950/2019 BARBALHA, 12 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA, Secretária do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Barbalha, Estado do Ceara, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o preconizado no 
Decreto Municipal nº 009/2017. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor, FRANCISCO ROGÊNIO GOMES 
DE ARAÚJO, portador do RG nº970.291.716-39 SSP-CE e inscrito 
no CPF sob o nº839.698.293-72, residente na Rua Paulo Maurício, 
227– Santo Antônio– Juazeiro do Norte-CE, para o dia 16 de 
setembro 2019, 01(uma) diária no valor de R$175,00 (cento e setenta 
e cinco reais), pois o mesmo fará a devolução das urnas de 
treinamento usadas na Eleição do Conselho Tutelar para a sede do 
TRE na cidade de Fortaleza. Conforme documentação em anexo. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do 
município de Barbalha/CE, 12 de setembro de 2019. 
  
EFIGÊNIA MENDES GARCIA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:B7D8FAD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.03.001/2019-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: KIVIA MARIA SAMPAIO 
MIRANDA, 
CPF 
nº. 
017.734.813-55. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
02.14.002/2019-SESA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
serviço 
especializado em saúde bucal, incluindo confecção de próteses, para 
atender as necessidades do CEO – (Centro de Especialidades 
Odontológicas) do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde deste Município. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 20.820,00 (vinte mil, oitocentos e vinte reais), 
referente ao ITEM I. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019. DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Soraya Fajardo 
Correia Landim e Kivia Maria Sampaio Miranda, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.