DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:61FFAA49 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.03.002/2019-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
HARLEY 
LUCENA 
MIRANDA, 
CPF 
nº. 
929.497.033-7. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
02.14.002/2019-SESA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
serviço 
especializado em saúde bucal, incluindo confecção de próteses, para 
atender as necessidades do CEO – (Centro de Especialidades 
Odontológicas) do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde deste Município. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta 
reais), referente ao ITEM II. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019. 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Soraya Fajardo 
Correia Landim e Harley Lucena Miranda, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:1D0972FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.03.003/2019-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CÍCERO GOMES DE 
LUCENA, 
CPF 
nº. 
877.918.113-91. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
02.14.002/2019-SESA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
serviço 
especializado em saúde bucal, incluindo confecção de próteses, para 
atender as necessidades do CEO – (Centro de Especialidades 
Odontológicas) do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde deste Município. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos 
reais), referente ao ITEM III. DATA DA ASSINATURA: 
14/03/2019. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
Soraya Fajardo Correia Landim e Cícero Gomes De Lucena, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:B2AFF653 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.03.004/2019-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: FRANCISCO DA SILVA 
SANTANA, 
CPF 
nº. 
458.694.133-20. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
02.14.002/2019-SESA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
serviço 
especializado em saúde bucal, incluindo confecção de próteses, para 
atender as necessidades do CEO – (Centro de Especialidades 
Odontológicas) do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde deste Município. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos 
reais), referente ao ITEM IV. DATA DA ASSINATURA: 
14/03/2019. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
Soraya Fajardo Correia Landim e Francisco da Silva Santana, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:ED28FB8D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
29.07.001/2019-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
IRESVAN 
ARAÚJO, CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-06.07.002/2019-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de materiais 
esportivos em geral, para atender as necessidades da Secretaria de 
Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 26.006,00 (vinte e seis mil 
e seis reais), referente ao LOTE I. DATA DA ASSINATURA: 
29/07/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: 
Sergio de Morais Costa e José Ailton Soares da Silva, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da  CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:9B6AA721 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
29.07.002/2019-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
IRESVAN 
ARAÚJO, CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-06.07.002/2019-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de materiais 
esportivos em geral, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 25.366,00 (vinte e cinco 
mil trezentos e sessenta e seis reais), referente ao LOTE I. DATA DA 
ASSINATURA: 29/07/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: Ana Jacqueline Braga Mendes e José Ailton Soares 
da Silva, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da  CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se.