DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2280

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oitocentos e dez reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo
S10, destinados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 032/2018/PP/SRP, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.026 – Secretaria de Saúde;
0505.10.302.1007.2.039 – Hospital Municipal. ELEMENTO DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 12 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Vanderli Fernandes
Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS
LTDA - ME.

Catunda - CE, 12 de agosto de 2019.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:41E20F00

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

CONSELHO MUNIIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E
ADOLESENTE
RESOLUÇÃO Nº 011/2019

A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA A
MEMBROS
DO
CONSELHO
TUTELAR
PARA
O
QUADRIÊNIO DE 2020 A 2024 DE CHAVAL-CE, no uso das
atribuições que lhe confere a lei municipal N° 383/2019, de 15 de
Maio de 2019;
Considerando o item 11 do Edital N° 01/2019, no subitem 11.5-
OS
CANDIDATOS
PODERÃO
PROMOVER
AS
SUAS
CANDIDATURAS JUNTO A ELEITORES POR MEIO DE
DEBATES,
ENTREVISTAS
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
PANFLETOS, DESDE QUE NÃO CAUSEM DANOS OU
PERTURBEM A ORDEM PÚBLICA OU PARTICULAR.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica regularizada a participação dos candidatos em debates
promovidos pela Rádio Pontal FM, através de perguntas elaboradas
pela referida Comissão, aos quais as mesmas perguntas serão
direcionadas igualitariamente á todos os candidatos, e a participação
ficará a critério de cada um, por meio de reuniões e registradas e
devidamente assinadas em Termo de compromisso.

Artigo 2º - Fica instituído debates, que serão realizados na Escola de
Ensino Médio Mons. José Carneiro da Cunha, que se dividirá em 05
dias, durante 01 semana e acontecerá através de perguntas elaboradas
pela referida Comissão, e feitas pelos estudantes desta Instituição,
sendo que este debate se dará por meio de sorteio dos candidatos, que
serão direcionadas em igualdade aos mesmos.

Artigo 3º - O sorteio dos candidatos acontecerá na sexta-feira, dia 06
de setembro, às 09 horas, no Auditório João Batista da Silva, referente
à participação dos candidatos na emissora de rádio e também na
escola Mons. Carneiro da Cunha. Este sorteio será feito, de forma em
que o dia do debate e os números dos candidatos serão colocados em
duas caixas separadamente, ao qual a própria Comissão realizará o
sorteio.

Chaval, 28 de Agosto de 2019.

ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA
Presidente do CMDCA e Membro

MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS
Membro

IVETE DOS SANTOS
Membro
MARIA MEDIANEIRA FIEL DOS SANTOS
Membro
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:DA002240

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MARIA DE
LOURDES
MAGALHÃES
DE
OLIVEIRA
CARNEIRO,
admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e
Nomeado em caráter efetivo ao cargo de PROFESSORA, através do
Edital nº001/2002, de 04/02/2002, Edital nº001/2003, de 13/05/2003,
pelo período de 20/11/2001 á 20/11/2006, sendo gozados a partir do
dia 11/09/2019 á 10/10/2019.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de
Setembro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C2C037F0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MARIA SILVA
DE BRITO ROCHA, admitido na forma do inciso II artigo 37 da
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
PROFESSORA, através da Matricula nº 00522/0316, de 02/02/1998,
pelo período de 20/11/2001 á 20/11/2006, sendo gozados a partir do
dia 11/09/2019 á 10/10/2019.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de
Setembro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:2564C21C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141/GAB/2019.