DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:832F2805

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do
instrumento contratual nº 02.05.18-01/08-SESA, resultante do Pregão
Presencial n.º 12.04.18-02PP – Contratante: Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria da Saúde – Contratada:
UNIVIDA-COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E SAÚDE LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº. 21.420.175/0001-28 – Objeto: CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
SAÚDE,
PARA
COMPLEMENTAÇÃO
DA
REDE
DE
ATENDIMENTO
ASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/08/2019 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-CE, 28 de Agosto de 2019.

KARINE MARINHO PEREIRA
Secretária da Saúde
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4E0525D9

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do
instrumento contratual nº 18.10.17-01, resultante da TOMADA DE
PREÇOS N.º 11.08.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Contratada: CROMMA – CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.530.595/0001-
40
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/10/2018 –
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-CE, 05 de Outubro de 2018.

JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3605FEC9

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do
instrumento
contratual
nº
20.04.18-01/05,
resultante
da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 21.02.18-02CP – Contratante:
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MEGAFAC
ELETRIFICAÇÕES LTDA- EPP inscrita no CNPJ sob o nº
23.890.473/0001-07 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
MANUTENÇÃO,
AMPLIAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 29/08/2019 – Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-CE, 29 de Agosto de 2019.

JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5712A4A7

SECRETARIA DE EDUCAÇAO
PORTARIA Nº 124/2019

Torna público o Resultado Final da Avaliação dos
Profissionais do Magistério Público Municipal de
Guaraciaba do Norte(CE), para efeitos de Progressão
Horizontal, interstício 01/06/2015 – 31/05/2018.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público, conforme consta do Anexo Único desta
Portaria, o Resultado Final da Avaliação dos Profissionais do
Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), para
efeitos de Progressão Horizontal, interstício 01/06/2015 – 31/05/2018,
conforme estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do
Magistério da Educação Básica de Guaraciaba do Norte(CE) – PCCR-
MAG/EB.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do resultado desta
Avaliação serão retroativos ao mês de maio do corrente ano, conforme
art. 26, da Lei 948/2009.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

Guaraciaba do Norte(CE), 12 de setembro de 2019.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária Municipal de Educação

ANEXO ÚNICO a que se refere a Portaria nº 124/2019, que torna
público o Resultado Final da Avaliação dos Profissionais do
Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte, para efeitos de
Progressão Horizontal, interstício 01/06/2015 – 31/05/2018.

Nome do(a) Professor(a)
Cargo
Matrícula
Situação
Anterior
Situação Atual
Tatiana Magalhães Martins
de Sousa
Psicopedagogo
Ref. 3
5270
Psicopedagogo
Ref 3
Psicopedagogo
Ref. 4
Isabel Cristina do Carmo
Silva
Pedagoga
Ref. 3
5580
Pedagoga
Ref. 3
Pedagoga
Ref. 4
Maria do Socorro Marques
Ferreira Soares
PEB II - Ref 1
4255
PEB II – Ref. 1
PEB II - Ref. 2
Rosângela
Ferreira
do
Nascimento
PEB II - Ref 7
3503
PEB II – Ref. 7
PEB II – Ref. 8
Leiliane Martins Moreno
PEB II - Ref 7
4984
PEB II – Ref 7
PEB II – Ref. 8
Leiliane Martins Moreno
PEB II - Ref 7
179
PEB II – Ref 7
PEB II – Ref. 8

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8B8A3E19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO