DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

O GABINETE DO PREFEITO torna público o extrato do TERMO
DE RESCISÃO UNILATERAL do contrato Nº 2018.01.08.01-GAB,
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 2018.01.03.01,
cujo objeto é Locação de um imóvel situado a Rua 21 de junho, Nº.
403, Centro, destinado ao funcionamento da Guarda Municipal, de
responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de
Irauçuba/CE. CONTRATANTE: CHEFE DE GABINETE – Taylan
Ítallo Vasconcelo Barbosa. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS
BASTOS LOPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão tem
por fundamento o art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XII, da Lei
Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu
a pedido da Administração Pública, e encontra respaldo no dispositivo
legal retro mencionado. ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan
Ítallo Vasconcelos Barbosa.

Irauçuba/CE, 02 de setembro de 2019.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DDFA21F5

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2019.05.30.01- GAB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2019.05.29.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Sistema de
gerenciamento e controle do Site Oficial do Município que
disponibilize informações de Licitações, Convênios, Decretos, Leis,
Frota de Veículos, Farmácia, Guia da Cidade, Notícias, LRF (Lei de
Responsabilidade Fiscal), e-SIC e Ouvidoria para atender a Lei nº
12.527/2011 - Lei de acesso a Informação, de responsabilidade do
Gabinete do Prefeito do Município de Irauçuba/CE. Contratado: A
AMARO F DA SILVA, com o valor de R$ 11.704,00 (onze mil
setecentos e quatro reais), referente ao Contrato de nº 2019.05.30.01 -
GAB. Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2019. Vigência
do Contrato: apartir de sua assinatura, pelo período de 07 meses.
Contratante: Gabinete do Prefeito. Assina pela Contratante: Ana Leila
Facundo da Silva Alves. Dotação Orçamentária de nº 0201 04 122
0003 2.005– Gabinete do Prefeito, Próprio (Fonte 1001000000).
Elemento de Despesas nº 3.3.90.36.00

Irauçuba/CE, 30 de maio de 2019 –

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA ALVES
Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3DFB1F43

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato de Contratação
Tomada de Preço Nº. 2019.04.26.01– Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria com a finalidade de acompanhar a situação e regularidade
fiscal e previdenciária do ente municipal junto a Receita Federal do
Brasil RFB, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN,
Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, Fundo de Garantia Por
Tempo de Serviços – FGTS/CEF e realizar as transmissões de dados
para os refeiros órgãos de responsabilidade da Secretaria de
Administração do Município de Iruçuba/CE. Contratada: MOURA
ASSESSORIA CONTÁBIL, ENGENHARIA CIVIL E SISTEMAS
LTDA – ME, VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00(trinta e um mil e
oitocentos reais), ficando o valor mensal de R$ 2.650,00 (dois mil e
seiscentos e cinquenta reais). Assina pela Contratada: Francisco
Wanderley Moura Segundo. Data de Assinatura do Contrato:02 de
Setembro de 2019. Contratante: Secretária de Administração. Assina
pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotações
Orçamentárias de Nº.1901 04 122 0002 2.067, com recurso Próprio
(Fonte 1001000000).Elemento de Despesas de Nº:3.3.90.39.00.

Irauçuba/CE,02 de Setembro de 2019.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7A283AA4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2019.05.27.01-SEAD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2019.05.23.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço
de Atualização dos Dados dos Servidores Públicos deste município,
de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de
Irauçuba/Ce. Contratado: MOURA ASSESSORIA CONTÁBEL,
ENGENHARIA CIVIL E SISTEMA LTDA, com o valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Contrato de nº
2019.05.27.01-SEAD. Data de Assinatura do Contrato: 27 de maio de
2019. Vigência do Contrato: apartir de sua assinatura, pelo período de
90 dias. Secretaria de Administração. Assina pela Contratante: Maria
Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária de nº 1901 04 122
0002 2.067– SEAD, Próprio (Fonte 1001000000). Elemento de
Despesas nº 3.3.90.36.00

Irauçuba/CE, 27 de setembro de 2019 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4E37B278

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2019.09.12.1.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2019.09.12.1. Pregão n°
2019.09.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.09.12.1, do tipo Eletrônico,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
confecção de materiais gráficos destinados as diversas Secretarias e
Órgãos do Município de Jardim/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 26deSetembrode2019, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 13 de setembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3555-1772.
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:524A2FEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 417/GP/2019

PORTARIA Nº 417/GP/2019

NOMEIA
JUNTA
ADMINISTRATIVA
DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI – PERÍODO
DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 À 10 DE
SETEMBRO
DE
2021),
DA
PREFEITURA