DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Contrato firmado com: JOSÉ LÚCIO 
LIMA NETO, residente à Travessa Abílio Barreto, nº 219, Veneza, 
Iguatu/Ce, inscrito no CPF sob o n°. 135.686.043-53, como a seguir 
discrimina: 
Fundamento Legal: Em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e suas 
alterações posteriores, de acordo com o Processo Administrativo de 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
nº 
2019.09.03.02/PMI-SECES. 
Contrato N°: 2019.09.04.01/PMI–SECES. Objeto: Contratação de 
pessoa física para manutenção dos instrumentos musicais, ensaios das 
bandas marciais e formação de novos músicos para o DESFILE 
CÍVICO 
DE 07 
DE 
SETEMBRO 
COM 
O 
TEMA 
– 
“VALORIZANDO 
AS 
COMEMORAÇÕES 
DO 
NOSSO 
BRASIL”, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, 
Ciência e Ensino Superior e as unidades escolares de sua 
responsabilidade. Valor Contratado: R$ 9.400,02 (nove mil e 
quatrocentos reais e dois centavos). Vigência Contratual: De 04 de 
Setembro de 2019 até 31 de Dezembro de 2019. Data de Assinatura: 
04 de Setembro de 2019. Signatários: Pablo Mychel Neves da Silva – 
(Secretário Municipal de Educação, Ciência e Ensino Superior) / José 
Lúcio Lima Neto - (Contratado). Dotação Orçamentária N°: 0901-
123610022.2.042 (Desenvolvimento e Manut. das Atividades do 
Ensino Fundamental). Elemento de despesa Nº: 3.3.90.36.00 (Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Física).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 04 de Setembro de 2019. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E521CAE9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. da 
Silva - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada 
II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, 
neste ato representado pelo senhor Francisco Adalberto Alves da 
Silva, Empresário Individual, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.08.21.01-
PMI/SETUS, e art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho de 2018. Contrato n°: 2019.08.26.01. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Trânsito, Mobilidade 
Urbana e Segurança, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. 
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva de centrais de ar, com complemento e recarga de gás 
refrigerante e troca de peças, conforme quantidades e especificações 
constantes no termo de referência. Valor Contratual: R$ 8.555,50 
(oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). 
Data de Assinatura: 26 de Agosto de 2019. Vigência: até 31 de 
Dezembro de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. 
Dotação Orçamentária: 1701-04.452.0032.2.114 (Manutenção das 
Atividades da Secretaria do Trânsito e Cidadania). Elemento de 
Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa 
Jurídica). Signatário: Antônio Alves da Cunha Filho (Secretário 
Municipal).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 26 de Agosto de 2019.   
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:FAF9DE42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
VALOR AO CONTRATO ORIGINAL N°2019.06.24.01 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 1° Termo Aditivo de Acréscimo de 
Valor 
ao 
Contrato 
Original 
N°2019.06.24.01. 
Processo: 
2019.04.08.02-PMI-SEINFRA. Modalidade de licitação: Tomada de 
Preços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra 
de Pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Iguatu-CE, 
de conformidade com projeto básico, Anexo I deste Edital, com 
recursos oriundos do Tesouro Municipal e do Governo Federal - 
Convênio nº 845826/2017 - PT nº 1038560-78 - Ministério das 
Cidades. O presente aditivo de acréscimo de valor é 20,43 (vinte reais 
e quarenta e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. Contratada: SEDNA ENGENHARIA LTDA– 
CNPJ: 
06.197.577/0001-11. 
Dotação 
Orçamentária: 
1301-
15.451.0031.1.042. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Signatários: 
Jocélio de Araújo Viana – (Secretário de Infraestrutura) e Weber 
Teixeira Cavalcante – (Representante Legal). Fundamentação Legal: 
Conforme Lei Federal 8.666/93 art. 65, inciso I e suas alterações 
posteriores. 
  
Iguatu-Ce, 10 de Setembro de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E535F86F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO ORIGINAL Nº 2019.08.01.01-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO ORIGINAL Nº 
2019.08.01.01-PMI. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N° 
2019.03.21.04/PMI-SESA, ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS 
DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ARTIGO 65, INCISO I. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE UNIDADE DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAÚDE 
(HOSPITAL 
REGIONAL DE IGUATU - SETOR DE ENFERMARIAS 
ADULTOS) - PLANO DE TRABALHO Nº 1048254-92, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, DE CONFORMIDADE COM PROJETO 
BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. O PRESENTE TERMO TÊM 
COMO VALOR DE SUPRESSÃO DE R$ 369,74 (TREZENTOS E 
SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ: 
11.979.908/0001-05. CONTRATADO: S&T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
EIRELI-ME. 
CNPJ: 
18.413.043/0001-64. DATA DO ADITIVO: 10/09/2019. AMPARO 
LEGAL: CONFORME LEI 8.666/93 ART. 65, INCISO I E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4E7B116E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL