DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado 
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 02 DE 
SETEMBRO DE 2019, no interesse do serviço público, da servidora 
pública municipal ZENEIDE AQUINO DE FREITAS, matrícula Nº 
1302418, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE – 
SESA, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES 
PARTICULARES, concedida através da PORTARIA Nº 039/2017 
– SEAD, por um período de 03 (três) anos, com amparo legal no Art. 
90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 02 
de Setembro de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração  
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:335E914F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1209-A/2019 – SEAD. 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado 
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 16 DE 
SETEMBRO DE 2019, no interesse do serviço público, da servidora 
pública municipal DENISE BARROS DOS SANTOS COSTA E 
SILVA, matrícula Nº 1323385, ocupante do cargo efetivo de 
ENFERMEIRA, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE – 
SESA, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES 
PARTICULARES, concedida através da PORTARIA Nº 080/2016 
– SEAD, por um período de 03 (três) anos, com amparo legal no Art. 
90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 12 
de Setembro de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:8C821570 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO 
PÚBLICO 
N.º 
CP-
001/2019-SAAE. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FINANCEIRAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
BANCÁRIOS 
DE 
RECOLHIMENTO 
DE 
PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE AS 
TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DO SAAE, EM PADRÃO 
FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM 
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS 
VALORES ARRECADADOS, DE ACORDO O DISPOSTO NA 
PORTARIA Nº 3008-A/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019, LEI 
FEDERAL N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O 
PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTO 
PERTINENTE A ESTA PUBLICAÇÃO DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14 
DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL).  
  
A COMISSÃO. 
  
MAIORES INFORMAÇÕES TRAVÉS DO FONE (88) 3422.1377 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva 
Código Identificador:FC53BD41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA, - AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
A Prefeitura de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação, 
torna público o Aviso de Retificação, da concorrência pública nº 
28.08.19-1/CC, cujo objeto é a contratação de empresa para execução 
dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e 
urbanos compreendendo ainda os serviços de varrição, capinação e 
poda de árvores, conforme detalhes no Projeto Básico. No anexo III- 
Minuta do contrato Onde-se lê: Mombaça leia-se: Nova Olinda. 
Mantêm-se as demais informações.  
  
Nova Olinda, 12 de setembro de 2019.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:1F1662CC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 36/2019 NOVA OLINDA, 12 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER à Servidora CRISTIANE PEREIRA GOMES 
DE CARVALHO, Mat: 2952, CPF: 004.344.083-52, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 
130,00 (cento e trinta reais), para a cidade Fortaleza/CE, com a 
finalidade de participar da 2° Fase de acompanhamentos do Projeto 
Aprender Mais, dia 17 de setembro de 2019, no Centro de Eventos 
Dom Cláudio – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 12 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:232CB724 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2019 NOVA OLINDA, 12 DE 
SETEMBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO