DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 
- DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-014/2019 – DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK 
DEDICADO 
DE 
INTERNET, 
EM 
“FIBRA 
ÓPTICA”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO DE ACESSOS, NAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) E, EM 
DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS 
DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 
2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0F1A3EE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 298/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 03 de setembro de 2019, a servidora 
AMANDA MAGILLA MARTINS PEREIRA, matricula nº 
1394307,ocupante do cargo de Assistente Operacional, pertencente à 
Administração 
Direta, 
lotada 
na 
Secretaria 
de 
Articulação 
Institucional – SEAI, com exercício no Fórum local. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:DF6D572D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 299/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, TAIS BATISTA ANGELO, a partir de 03 de setembro 
de 2019, no cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
OPERACIONAL, símbolo CDA 10, constante da Lei Municipal Nº 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da Secretaria de Articulação Institucional – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de setembro 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:72C06A2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0108-A/2019 – SEAD. 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado 
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 01 DE AGOSTO 
DE 2019, no interesse do serviço público, da servidora pública 
municipal ANA DE FREITAS SARAIVA, matrícula Nº 1305557, 
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, da LICENÇA 
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, concedida 
através da PORTARIA Nº 038/2017 – SEAD, por um período de 03 
(três) anos, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 01 
de Agosto de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:813C792A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1109-A/2019 – SEAD. 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado 
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO, a partir de 11 DE 
SETEMBRO DE 2019, no interesse do serviço público, da servidora 
pública municipal SAMANTHA FERREIRA DANTAS, matrícula 
Nº 1390673, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, com 
lotação na SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, da LICENÇA 
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, concedida 
através da PORTARIA Nº 031/2018 – SEAD, por um período de 03 
(três) anos, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 11 
de Setembro de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:5E099369 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0209-B/2019 – SEAD.