DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
CONCEDER à 
Servidora 
PATRICIA 
RIBEIRO 
ALENCAR, Mat: 3395, CPF: 874.356.403-87, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e 
trinta reais), para a cidade Fortaleza/CE, com a finalidade de 
participar da 2° Fase de acompanhamentos do Projeto Aprender 
Mais, dia 17 de setembro de 2019, no Centro de Eventos Dom 
Cláudio – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 12 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:B9DB18C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP002/19: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
COMPLEMENTARES DA CRECHE DA RODOVIÁRIA, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.365.0027.1.035; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11 
de setembro de 2019 a 10 de novembro de 2019. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Antonio Rosa – 
Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José Guilherme Junior 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 10 de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:A5961256 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
10:00 horas do dia 16 de setembro de 2019, retomaremos o PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SE-PE004/19, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS, Através do site: www.bll.org.br.  
  
Nova Russas, 13.09.2019. 
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:E7E02270 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 165/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora CELZA NETA DOS 
SANTOS, ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo ADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao 
período aquisitivo: 01/08/2012 a 31/07/2017, para o gozo no período 
de 02/09/2019 a 30/11/2019. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 02 de setembro de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 12 
dias do mês de setembro de 2019.  
. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário de Administração em Respondência 
Decreto nº 948/2019 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:D6826FA0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 244/2019 
 
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
I – Exonerar a servidora EULÁLIA SOUZA DE FREITAS 
NUNES, Matrícula nº 905690, do cargo, em comissão, de Diretora do 
Departamento de Gestão do SUAS, símbolo DAS-6, no âmbito da 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. 
  
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2019. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 11 de setembro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal