DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Tomada de Preços nº 2019.08.21.01, cujo objeto é: Contratação de
empresa para Construção do Centro Cirúrgico, anexo ao Hospital de
Pequeno Porte, na sede do município de Piquet Carneiro-CE.
EMPRESAS HABILITADAS: F. A. EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP;
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA-EPP; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
DE
MÃO-DE-OBRA
EIRELI;
CONSTRUTORA
NEVES
NOGUEIRA
LTDA
–
ME;
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME; APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; MACIEL
E ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; FR
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
ME.
EMPRESAS
INABILITADAS: 1- CONDEST-CONSTRUTORA NORDESTE
EIRELI EPP; 2- MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES EIRELI; 3- HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA;
4-
LEXON
SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI;
5-
PRADA
COMÉRCIO,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 6- JOSÉ URIAS FILHO
ME; 7- T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 8-
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA – ME; por
não cumprirem as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4 – DA
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, letra (d) – Atestado de Capacidade
Técnico-Operacional. 9- SEDNA ENGENHARIA LTDA; a) por não
cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4 – DA
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, letra (d) – Atestado de Capacidade
Técnico-Operacional. b) As declarações estão assinadas por um dos
sócios, porém os dois sócios assinam em conjunto, conforme diz o 5º
Aditivo, cláusula quarta do contrato social da empresa. Que sejam
abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação
após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei
8.666/93.

Piquet Carneiro, 13 de setembro de 2019.

JEOVANO PAES MONTE
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:158406BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 069/2019

A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor Manoel Rodrigues Maciel Neto, lotada
na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de
Conselheiro Tutelar, matrícula nº 121181-1, 1 (um) diária, no
valor R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com
alimentação relativas a viagem à cidade de Juazeiro do Norte, estado
do Ceará, no dia 11 de Setembro, Para acompanhar um menor, até
a Central de Vagas, para que aquele seja encaminhado a um centro de
acolhimento, de acordo com o oficio n° 1267/19 expedido pelo Juiz
de Direito Excelentíssimo Senhor Adriano Ribeiro Furtado Barbosa.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 11 de Setembro de 2019

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretaria de Assistência Social
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:B03E4397

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 070/2019

A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor Otaciano Firmino de Sousa Junior,
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de
Motorista, matrícula nº 080242-5, 01 (uma) diária, no valor R$ 100,00
(cem reais), para cobertura das despesas com alimentação relativas a
viagem à cidade de Juazeiro do Norte, estado do Ceará, no dia 11 de
Setembro, dirigindo veículo oficial, com a finalidade de transportar
servidor que irá acompanhar um menor, até a Central de Vagas, para
que aquele seja encaminhado a um centro de acolhimento, de acordo
com o oficio n° 1267/19 expedido pelo Juiz de Direito Excelentíssimo
Senhor Adriano Ribeiro Furtado Barbosa.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 11 de Setembro de 2019

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretaria de Assistência Social
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:9E749013

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 036/2019.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, VEÍCULOS E
MOTOCICLETAS PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS
- CE, com previsão para abertura do processo dia 26/09/2019 as 09h,
horário de Brasília. O edital estará disponível através dos sites
www.bllcompras.org.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
www.quiterianopolis.ce.gov.br. Maiores Informações no endereço Av.
Laurindo Gomes, Nº 152, Centro - Quiterianópolis - CE e no telefone
(88) 3657-1064. O edital completo estará também à disposição nos
dias úteis após esta publicação, no horário de 08h as 14h no endereço
acima.

Quiterianópolis - CE, 12 de setembro de 2019.

TIAGO SOUZA DE MOURA
Pregoeiro
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:EFCD1B5E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 22.08.003/2019

ATO Nº 22.08.003/2019

Concede aposentadoria por Idade com Proventos
Proporcionais ao Tempo de Contribuição à MARIA
HELENA BATISTA DE OLIVEIRA, servidora
pública
municipal,
admitida
em
16/04/1998,
matrícula nº 00802905, vem exercendo o cargo de