DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2280

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE QUIXADÁ – AVISO
DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/028 SEPLAF. O Pregoeiro
Oficial da Prefeitura de Quixadá torna público, para conhecimento de
todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/028 SEPLAF, cujo objeto era
Contratação de instituição para prestação de serviços bancários,
para realização de pagamentos dos servidores ativos, inativos e
pensionistas da administração direta e indireta do poder
executivo do Município de Quixadá, de responsabilidade da
Secretaria
de
Planejamento
e
Finanças,
tudo
conforme
especificações contidas no Termo de Referência, constante dos
Anexos do Edital, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 21, §
4º da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando que a alteração realizada
afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente
estabelecido para recebimento das propostas, adiando-se a abertura da
licitação. Com data marcada para o dia 30 de Setembro de 2019 às
09:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa José
Jorge Matias; Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações
neste
endereço
eletrônico
do
Setor
de
Licitação:
licitacao@quixada.ce.gov.br ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de
Contas
dos
Municípios
do
Estado
do
Ceará
(TCM/CE):
www.tcm.ce.gov.br.

JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO
Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 11 de setembro de 2019.

Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:C30F941B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE Nº 29/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO DE Nº 29/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A I
REUNIÃO
AMPLIADA
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE QUIXELO/CE, através da Prefeita do
Município, MARIA DE FÁTIMA ARAUJO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a I Reunião Ampliada do Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Quixelô/CE,
para o dia 10 de setembro de 2019, sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Art. 2º. O tema central da Reunião Ampliada será, “Agenda de
Segurança Alimentar e Nutricional: Desafios e Possibilidades”.

Art. 3º. A I Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional será realizada na Câmara Municipal de
Vereadores do Município de Quixelô/CE, às 08 hs.

Art. 4º. A I Reunião Ampliada será presidida pela Prefeita Municipal
e coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente.

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, aos 05 de setembro de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAUJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:63026060

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE DIÁRIA - REPUBLICADA POR CORTE DO
TEXTO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR - N° 0431/2019

O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas,
etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador
Presidente 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), PARA FAZER A SUAS DESPESAS NA CIDADE
DE FORTALEZA, PARA IR A SECRETARIA DE ESPORTE
DO ESTADO DO CEARÁ PARA SOLICITAR MATERIAL
ESPORTIVO PARA OS DESPORTISTAS DO MUNÍCIPIO DE
QUIXERÉ E NA OCASIÃO ACOMPANHAR O ANDAMENTO
DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA
PARA O DISTRITO DE LAGOINHA, NO DIA 12 DE
SETEMBRO DE 2019, em conformidade com o que estabelece o
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica,
bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as despesas
ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 11 de
Setembro de 2019.

FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Vice Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:10BA1812

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0432/2019

O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas,
etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 13
de Setembro de 2019, em conformidade com o que estabelece o
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica,
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017,devendo as
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou em
caso de ausência ou não comparecimento a referida sessão, a presente