DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2019 a 30.10.2019. 
  
060209-4 
João Benonito de Sousa 
Vigilante 
01.08.2018 a 31.07.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DFB050A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.15.08/2019-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.09.2019 a 01.10.2019. 
  
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Auxiliar de Enfermagem 
04.05.2017 
a 
03.05.2018 
060234-5 
Maria José Honorato Ferreira 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2018 
a 
31.07.2019 
121994-4 
Ananda Granja Brito 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2018 
a 
31.05.2019 
121993-6 
Ana Flavia da Costa Freitas 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2018 
a 
31.05.2019 
122013-6 
André Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 20.06.2018 
a 
19.06.2019 
122002-0 
Maria Regiana de Almeida 
Sousa 
Agente de Combate as Endemias 01.06.2018 
a 
31.05.2019 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
01.08.2018 
a 
31.07.2019 
060185-3 
Francisco Antonio Lima Alves Auxiliar Administrativo 
01.08.2018 
a 
31.07.2019 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
01.08.2018 
a 
31.07.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de agosto de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7310624F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.05.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados 
abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na 
tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
123619-9 
ALCIONE MAIA DE LIMA 
SOUSA 
SECRETARIO ESCOLAR 
20% 
249,00 
123595-8 
HOSANILDO MOREIRA DE 
SANTIAGO 
SECRETARIO ESCOLAR 
20% 
249,00 
123621-0 
JANARA MATIAS BEZERRA SECRETARIO ESCOLAR 
20% 
249,00 
123596-6 
JOSE 
WILSON 
DE 
SANTIAGO ARAUJO 
SECRETARIO ESCOLAR 
25% 
311,25 
123620-2 
LEONEL 
IQUE 
OLIVEIRA 
RODRIGUES 
SECRETARIO ESCOLAR 
20% 
249,00 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 02 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D5FC2C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 04.10.2019 a 02.11.2019. 
  
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 
04.10.2018 a 03.10.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D40C5881 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2019 a 30.10.2019. 
  
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
04.05.2018 a 03.05.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B1803E7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.03.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva (a) Ana Rebeca Araujo 
Vasconcelos, cargo de Assistente Social, Matrícula 060228-0 lotada 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de setembro de 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal