DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:72441627 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 007.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de 
Enfermagem no mês de setembro de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060216-7 
Claudio Cesar Rodrigues dos 
Santos 
Auxiliar de Laboratório 
10P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:34A3D220 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.03.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. 
MAYARA DE MELO MOURA GADELHA, para o cargo em 
Comissão 
de 
CHEFE 
DA 
DIVISÃO 
DE 
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA, 
AMBIENTAL, 
CONTROLE 
DE 
ENDEMIAS, 
ZOONOSES, 
EDUCAÇÃO 
EM 
SAÚDE 
E 
MOBILIZAÇÃO SOCIAL, simbologia DESP, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017 e alterada pela Lei Complementar N.º 
038/2019 de 02 de setembro de 2019, publicada em 03 de setembro de 
2019. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10551A60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 008.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de setembro de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
14P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12P 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
12P 
041315-1 
Jose Helio Menezes Araujo 
Motorista 
12P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
10P 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
12P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
12P 
123484-6 
Filipe Vieira de Freitas 
Motorista 
12P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B32D7671 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.03.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. 
FRANCISCO AQUINO NASCIMENTO, para o cargo em 
Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO E DIAGNÓTICO, 
simbologia DAS-13, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017, alterada pela Lei Complementar 038/2019 de 02/09/2019, 
publicada em 03/09/2019. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF3760A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2019, ficando com acréscimo 
de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de 
Horas 
120098-4 
José 
Arimateia 
de 
Brito 
Bezerra 
Agente de Combate as Endemias 
36h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 09 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6F3D4283 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.09.09/2019