DOMCE 13/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2280 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas 
matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 
05:00 horas lotados na Secretaria de SAUDE, com exercício nos 
Postos de Saúde do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
080682-0 
Francisco 
Morgerio 
de 
Sousa 
Vigilante 
15 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales Vigilante 
15 
041512-0 
Francisco das Chagas Vidal 
Sousa 
Vigilante 
15 
041772-6 
José Francisco de Sousa 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 09 dia(s) do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BAED6573 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 013.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de setembro de 2019 a 
20 de setembro de 2019, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta 
por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070555-1 
Francisco Rodolfo de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
13h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 09 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:97A7FD65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 014.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2019, ficando com acréscimo 
de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
123647-4 
Amilson Cavalcante de Silva 
Motorista 
40h 
123629-6 
Francisco Alnoberto Coelho Leite 
Motorista 
40h 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da Silva 
Motorista 
30h 
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Motorista 
10h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de agosto de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F792223D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.09.09.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 09.09.2019 a 
07.12.2019: 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070560-8 Maria de Fatima de Oliveira 
Nogueira Santos 
Auxiliar 
Administrativo 
90 dias 
09.09.2019 
a 
07.12.2019 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 09 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:24CFB8BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Maria Luisa da Costa, 
Professor Educação Básica I, Matrícula 041540-5 lotada na Secretaria 
de Educação pelo período de licença de 09 de setembro 2019 a 15 de 
setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0746BD02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Sâmela Paz Cardoso, 
Técnico em Enfermagem, Matrícula 123483-8 lotada na Secretaria de 
Saúde pelo período de licença de 09 de setembro 2019 a 10 de 
setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença.