DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: RADIER ENGE-
NHARIA LTDA, estabelecida na Av. Nova Fortaleza, nº 660, aptº 202,
bloco A, Parque Novo Modubim – Maracanaú/CE, CEP: 61.930-350, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.216.577/0001-59, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. JOSEFA AURI DE LAVOR, RG:
91002022080- SSP/CE, CPF: 081.093.383-72, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 173/2015, publicado no D.O.E de 02.10.2015, de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº7321612/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º,
Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e execução
dos serviços, que tem por objetivo OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NOS MUNICÍPIOS DE
GUARACIABA DO NORTE – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte
integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Fortaleza - CE;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte)dias, a partir de 23
de março de 2019 até 20 de julho de 2019, e o prazo de execução prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de setembro de 2018 até 02
de janeiro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 26
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , JOSEFA AURI DE LAVOR - Contra-
tada, Engº SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE .
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira.
Fortaleza 07 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017/PROCESSO
Nº8235124/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Secretário da Educação,
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com
sede na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sl. 1105 – Cocó, CEP: 60.192-105,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. IRAMILTON
GURJÃO CARDOSO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº
11.550 D CREA/CE, e do CPF nº 438.413.333-20, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº010/2017, publicado no D.O.E de 31.08.2017, de acordo com o
Processo nº 8235124/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução de serviços e vigência do contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA OBRA DE CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLE-
MENTARES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO NO MUNICIPIO DE
QUIXERAMOBIM, ASSENTAMENTO CANAÃ – LOTE II, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos
Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos inte-
grantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160001/SEDUC e que passam
a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de emprei-
tada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.
; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá a seu prazo de
execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de outubro
de 2018 até 28 de dezembro de 2018, e seu prazo de vigência prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de janeiro de 2019 até 27
de maio de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , IRAMILTON GURJÃO CARDOSO -
Contratada, Engº SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE
. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2.Carlos Rodrigo Barros de
Sousa. Fortaleza 07 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2017/PROCESSO
Nº6700440/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241
SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INCA TECNOLOGIA DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Av. Brasília, nº 6068
– sala 04, Bairro Novo Mundo, CEP: 81.020-010, Curitiba/PR, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.239.192/0001-06, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 3.491.982-8 SESP/PR, e do CPF nº
608.345.959-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
136/2017, publicado no D.O.E de 08/06/2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §
1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem
por objetivo deste contrato aquisições de 05 (cinco) conj. de movimentos
periódicos, 05 (cinco) equipamentos de força centríputa, 05 (cinco) conj. de
mecânica, 05 (cinco) equipamentos para lançamentos, 05 (cinco) equipamentos
para estudo dos movimentos, 05 (cinco) conj. queda livre, 05 (cinco) conj.
para avaliação de forças, 05 (cinco) conj. de dinâmica, 05 (cinco) conj. de
estática, , 05 (cinco) equipamentos de colchões de ar, 05 (cinco) máquinas de
wimshurst, 05 (cinco) conj. para eletroeltrônica modular e 05 (cinco) conj. de
dilatação linear par atender o Laboratório de Matemática, de acordo com as
especificações previstas nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15,
16 e 34, respectivamente do Anexo I - Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA. Tudo em conformidade com o contrato original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado,
fica prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 25 de
novembro de 2018 até 24 de maio de 2019, conforme justificativa exarada
no Despacho/COEDP/CEGEM, datado em 20.11.2018, de acordo com as
fls. 02 e IG nº990214, constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 23 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação ,SÉRGIO
BENTO DE ARAÚJO- Contratada e TESTEMUNHAS: 1.Caroline Nágela
de S. Roosselt, 2. Isac de Souza Bezerra. Fortaleza 10 de dezembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº241/2017/PROCESSO
Nº8388257/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: COMSERT
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, com sede na Avenida Cícero
Sá, nº 1612 – SI. 12, Urucunema, Eusébio/Ceará, CEP: 61.760-000, Fone:
(85) 99977.9770, inscrita no CNPJ sob o nº 03.616.571/0001-43, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO EDIR CARNEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
8903002026100-SSPDC/CE, e do CPF nº 122.365.863-53, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2017, publicado no D.O.E de
07.11.2017, de acordo com o Processo nº 8388257/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objeto a aquisição de montagem de equipamentos e
brinquedos para composição de parques infantis visando equipar os Centros
de Educação Infantil – CEI, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento,
independentemente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato,
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
08 de novembro de 2018 até 07 de novembro de 2019 e o prazo de execução
prorrogados por mais 10 (meses) meses, a contar de 21 de outubro de 2018
até 20 de agosto de 2019, em conformidade com a justificativa exarada no
DESPACHO/COADM-Gestão de Compras, datado em 01 de novembro de
2018, de acordo com as fls. 08 e IG nº 989471, constante nos autos; XI - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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