DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 06 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , FRAN-
CISCO EDIR CARNEIRO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques
da Rocha, 2. Wagner Riberio Levy. Fortaleza 07 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2017/PROCESSO
Nº7424527/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada LOCATÁRIA, neste ato representada pelo Secretário da Educação,
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983.-72, RG Nº 97002491241 SSP-CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: CONDOMÍNIO SHOPPING BENFICA, inscrito no CNPJ n.º
05.206.443/0001-57, com sede na Av. Carapinima, n.º 2200, Bairro Benfica,
Fortaleza – CE, CEP. 60.015-290, doravante denominada LOCADORA,
neste ato representado por seu sócio – Administrador, Sr. João Soares Neto,
brasileiro, casado, RG n.º SLRC 130900 NRE/CE e CPF n.º 000.995.203-97,
residente e domiciliado na Av. Beira Mar, n.º 2.300, Ap. 1301, Fortaleza –
CE, CEP. 60.030-101, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 311/2017, publicado no D.O.E de 28.12.2017, de acordo com o Processo
nº 7424527/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2°, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, e lei 8295/1991 e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogação de vigência e reajuste de valor ao contrato, ora aditado,
que tem por objetivo a locação de uma sala comercial, LUC n.º 140, com
área construída aproximada de 100,98 m², localizada no térreo do Shopping
Benfica, localizado na Av. Carapinima, 2.200, Benfica – Fortaleza—CE,
destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas de Fortaleza/CE
que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de
línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e
do Reajustamento do Preço, ao Contrato, ora aditado, fica o reajuste em R$
1.433,77 (um mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos),
passando o seu valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para R$ 14.433,77
(quatorze mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta sete centavos), perfa-
zendo aproximadamente 11,02% (onze vírgula zero dois por cento). Passando
o valor global do processo de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil
reais) para R$ 173.205,24 (cento e setenta e três mil, duzentos e cinco reais e
vinte e quatro centavos) decorrente do reajuste de valor, conforme despacho
da COADM/contratos às fls, 31.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de dezembro de 2018
até 14 de dezembro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 DE
NOVEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , JOÃO SOARES NETO - Locador.
TESTEMUNHAS: 1. Cleber Garzaro , 2. Nayanne B. de Mesquita. Fortaleza
10 de dezembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5014410/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0148-51- CREDE 2 - Paracuru/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos ; III - ENDEREÇO:
Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: J. A PERO VAZ INDUSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69
, neste ato representado pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa ; V -
ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 01/2018
publicado no DOE de 09/03/2018 e de acordo com o processo nº 0720368/2018
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2019
até 03 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de novembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02 - Conceição de Sousa Duarte.
Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6460430/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO D O CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO
SABINO GUERRA, CNPJ 07.954.514/0313 - 57, CREDE 7, ITATIRA/CE,
CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. LEANDRO
CARLOS OLIVEIRA SALES; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV -
CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 19.798.708/0001 - 68, representada neste ato pelo Sra. Márcia
Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20180002 publicado no DOE de 30/08/2018 e de acordo com
o processo nº 47051422018 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI, da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA QUADRA ESPORTIVA, RECUPERAÇÃO DE MURO, REGULARI-
ZAÇÃO DE TALUDES C/MURO DE ARRIMO, DRENAGEM PLUVIAL,
ADAPTAÇÃO DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO, DEMOLIÇÃO DE
ESTRUTURAS DAS LAJES DANIFICADAS C/RECUPERAÇÃO, na EEM
ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 85 (oitenta e cinco) dias, a partir de 02 de dezembro de 2018 até 25 de
fevereiro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de novembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES
- CONTRATANTE, Márcia Uchoa de Pinho - CONTRATADA. TESTEMU-
NHAS 1. JOÃO PAULO DE PAULA CATUNDA 2. ANTONIA CAMILA
INACIO DA SILVA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6699719/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DOM TERCEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, CREDE
12, BOA VIAGEM/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Maria Necivalda Queiroz Facundo; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE
- FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001 - 60, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Cristiane Silvestre de Farias; V - ENDEREÇO: BOA
VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018
publicado no DOE de 26/03/2018 e de acordo com o processo nº 9497992018
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI , da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar
para alimentação escolar, da EEM DOM TERCEIRO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 30/12/2018 até 28/02//2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz
Facundo - CONTRATANTE, Cristiane Silvestre de Farias - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. Rita Maria de Melo Pimenta 2. Aurineide da Silva Vieira.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8802576/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ sob o nº, 07.954.514/0459-00 - FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sra. ELIENE SALES DE ANDRADE;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: VICTOR
DIÓGENES RAMOS PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ sob o nº
24.564.509/0001-87, representada neste ato pela Sra. ANA KAROLINE
DA SILVA SOUSA MOURA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Contrato nº 02/2018 publicado no DOE de 13/03/2018 e
de acordo com o processo nº 0773950/2018; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a
Razão Social da Empresa no contrato, ora aditado, que tem por objetivo a
contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção e conservação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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