DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE;  IV - CONTRATADA: J. A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPE-
CIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, 
neste ato representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa ; 
 
V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
nº 01/2018 publicado no DOE de 20/02/2018 e de acordo com o processo nº 
0539019/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: 
ITAPIPOCA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem 
as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – 
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2019 até 
07 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 12 de novembro de 2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, 
Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. 
Carmem Silvia Ferreira Barros Mesquita E 2. Regina Carla Rodrigues Barros. 
Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº9631376/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018;  II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/028-05- CREDE 15 - Tauá/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudenice Melo Cavalcante ;  III - ENDE-
REÇO: Tauá/CE;  IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME 
, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82 , neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Roberto Dias Neto;  V - ENDEREÇO: Tauá/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 004/2018 publicado no DOE de 05/07/2018 pág 
84-85 e de acordo com o processo nº 32202/2018 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Tauá/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DA COZINHA, da Escola Ensino Médio Tempo Integral 
Antônia Vieira Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 11/11/2018 
até 08/02/2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 09 de novembro de 2018;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo Cavalcante - CONTRATANTE, Roberto 
Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HIDERVÂNIA 
COUTINHO BESERRA, 02 - SILAS GOMES DE ALMEIDA. Fortaleza, 
07 de dezembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº9643501/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 11/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO 
MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, CREDE 
10, TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela sua Diretora 
Sra. Maria Macleide Maia Chaves;  III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO 
NORTE/CE;  IV - CONTRATADA: PROVEDOR SPEED TELECOMUNI-
CAÇÕES LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.293.825/0001-93, neste ato 
representada pelo Sr. Wesley Freitas de Oliveira;  V - ENDEREÇO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 16/2017 
publicado no DOE de 15/12/2017 e de acordo com o processo nº 7368233/2017 
e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: TABULEIRO 
DO NORTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Serviços de 
Instalação de Link de Internet 5MB, incluindo equipamento homologado pela 
ANATEL, em regime de comodato e suporte técnico, da Escola EEM Fran-
cisco Moreira Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem 
as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA 
–DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 05 de novembro de 2018 
até 12 de fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 01 de novembro de 
2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Macleide Maia Chaves - CONTRA-
TANTE, Wesley Freitas de Oliveira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. ANCELMO NETO DA SILVA E 2. MARIA LEIDIANA MAURÍCIO 
DA COSTA. Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9714387/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 03/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP 
VENCELAU VIEIRA BATISTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0322-
48, CREDE 12, BOA VIAGEM/CE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) Ivanildo Alves de Oliveira;  III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; 
IV - CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.862.585/0001-75, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Raul Rivadávia Pimentel Nógimo;  V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2017 publicado no DOE de 
13/11/2017 e de acordo com o processo nº 6285300/2017 e regulamentado 
nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: BOA 
VIAGEM/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Serviço de 
Fornecimento de Link de Internet, da Escola EEEP VENCELAU VIEIRA 
BATISTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A 
CLÁUSULA INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(sessenta dias) dias, a partir de 13 de novembro de 2018 até 11 de janeiro 
de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 10 de novembro de 2018;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: F co Ivanildo Alves de Oliveira - CONTRATANTE, 
Raul Rivadávia Pimentel Nógimo - CONTRATADA, Waldemir Uchoa 
Marinho 2. Marcio Louhanny Uchoa Marinho Mendes. Fortaleza, 07 de 
dezembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº9977736/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A COORDENARIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0031-40- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo 
seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva ;  III - ENDEREÇO: 
Itapipoca/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89 , 
neste ato representado neste ato pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias;  V - 
ENDEREÇO: Itapipoca/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2018 
publicado no DOE de 23/02/2018 e de acordo com o processo nº 0539604/2018 
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações;  VII- FORO: Itapipoca/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, , 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(sessenta) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2019 até 20 de abril de 2019. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2019 até 20 de abril 
de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo;  XII - DATA: 22 de novembro de 2018;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, Francisco 
Gesilê Pires Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rivadávia 
Tavares Martins Filho, 02 - Carmem Silvia Ferreira Barros Mesquita. Forta-
leza, 07 de dezembro de 2018. . 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

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