DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18827 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
107.744,69
 
Ação: 
18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
22583 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
571.083,48
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
251.00 
1 
15.000.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.367.006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
 
Ação: 
22863 Concessão de Subvenções Sociais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
24.328.828,17
 
Total do Órgão: 
24.328.828,17
 
Total da Secretaria: 
24.328.828,17
 
Secretaria: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Órgão: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Unid. Orçamentária: 
36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
18604 PRODETUR NACIONAL - Comp. II - Infraestrutura de Acesso a Destinos e Serviços Básicos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Total do Órgão: 
2.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.000.000,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100002 ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.121.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00646 Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para a Execução do Programa de Cooperação
 
Federativa
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
13.268.929,58
 
Ação: 
00654 Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
76.852.999,03
 
Total da Unidade Orçamentária: 
90.121.928,61
 
Total do Órgão: 
90.121.928,61
 
Total da Secretaria: 
90.121.928,61
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
36134 REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA /FORTALEZA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
38.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.811.086 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
35544 APOIO FINANCEIRO PARA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE JUDÔ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
103.000,00
 
Ação: 
35564 APOIO FINANCEIRO PARA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITE SURF
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
103.000,00
 
Ação: 
35568 APOIO FINANCEIRO PARA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
103.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18516 Implantação de Núcleos Esportivos em Todo o Estado
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
55.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
55.000,00
 
Ação: 
32376 Implantação de Núcleos Esportivos no Estado
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
261.000,00
 
Ação: 
35156 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MACEIO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
36.000,00
 
Ação: 
35165 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
36.000,00
 
Ação: 
35206 CONSTRUÇÃO DE MINIARENINHA NA COMUNIDADE DE REDONDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
36.000,00
 
Ação: 
35399 CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
32.000,00
 
Ação: 
35402 CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM PRAÇA DE EVENTOS E PISTA DE SKATE EM SENADOR SÁ
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
32.000,00
 
Ação: 
35451 AUMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMETAÇÃO DO NÚCLEO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.000,00
 
Ação: 
35605 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO CONJUNTO TIMBÓ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
35617 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO JARDIM BANDEIRANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
35633 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
35641 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
35654 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM LOTEAMENTO PLANALTO VERDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.086 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
35631 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES/NÚCLEOS ESPORTIVOS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019