DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
12.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
204.560,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Ação: 
22440 Valorização da Carreira dos Trabalhadores da Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23039 Pessoal e Encargos Sociais dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
25.512.399,24
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.515.399,24
 
Unid. Orçamentária: 
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Ação: 
21978 Desenvolvimento de Projetos Educacionais no Âmbito da Vigilância à Saúde / ESP
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
46.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
46.000,00
 
Total do Órgão: 
33.286.927,30
 
Total da Secretaria: 
33.286.927,30
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Unid. Orçamentária: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
18613 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Física e Tecnológica dos Campi e Ampliação das Bibliotecas da URCA
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
300.000,00
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
22990 Capacitação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
800.000,00
 
Ação: 
34478 Apoio à Permanência na Universidade de Alunos Provenientes de Escola Pública - AVANCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
10.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
 
Ação: 
22154 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNCAP
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
27.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
32492 Apoio a projetos de inovação no Setor Público
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.155.284,25
 
Total da Unidade Orçamentária: 
18.982.284,25
 
Total do Órgão: 
18.982.284,25
 
Órgão: 
31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
18360 Execução de Estudos e Procedimentos para Certificação
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
3.136,99
 
Ação: 
32420 Infraestrutura Laboratorial na Área de Agroecologia
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
12.400,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 
Ação: 
32417 Apoio a Projetos na Área de Agricultura Familiar e Agronegócio
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
51.441,73
 
Total da Unidade Orçamentária: 
66.978,72
 
Total do Órgão: 
66.978,72
 
Total da Secretaria: 
19.349.262,97
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
32448 Apoio ao Desenvolvimento de Eventos e Projetos Esportivos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
500.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
22630 Gestão da Execução e Fiscalização das Obras de Edificações Públicas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
90.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADES E VINCULADAS
 
Ação: 
21844 Manutenção e Funcionamento Administrativo  - SOP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.247,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.781.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18791 Construção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
18794 Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
90.000,00
 
Ação: 
18712 Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
18721 Conservação e Manutenção de Rodovias
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
510.000,00
 
Ação: 
18734 Implantação do Arco Rodoviário Metropolitano
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
18762 Ceará IV - A - COMP II - Obras e Supervisão
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
200.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
Ação: 
18763 Ceará IV - B - COMP I - Engenharia e Administração
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
150.000,00
 
Ação: 
18786 Pavimentação (Implantação) de Rodovias
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
275.796,55
 
Ação: 
18787 Restauração de Rodovias
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
34489 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA QUIXADÁ A SEDE DO CIPÓ DOS ANJO
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
350.000,00
 
Ação: 
34490 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA QUIXADÁ A SÃO JOÃO DE QUEIROZ
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
400.000,00
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019