DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Ação: 
35128 DUPLICAÇÃO DA CE 455, MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - TRECHO RESTAURANTE PANELA VELHA À LADEIRA GRANDE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
35685 RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.200.043,55
 
Total do Órgão: 
3.200.043,55
 
Total da Secretaria: 
3.200.043,55
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
22753 Pagamento de Pensões Provenientes do Montepio do Poder Executivo - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
180.000,00
 
Ação: 
22754 Pagamento de Pensões Provenientes de Montepio do Poder Legislativo - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
180.000,00
 
Ação: 
22759 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
2.500.000,00
 
Ação: 
22760 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
6.900.000,00
 
Ação: 
22762 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Civil) - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
3.000.000,00
 
Ação: 
22764 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
4.400.000,00
 
Ação: 
22773 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Complementar
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
200.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
300.000,00
 
Ação: 
22812 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
3.600.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
20.000.000,00
 
Ação: 
22814 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Superior - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
5.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
3.000.000,00
 
Ação: 
22816 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Área de Saúde - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
48.000.000,00
 
Ação: 
22843 Pagamento de Inativos e  Pensionistas da Administração Geral  do Poder Executivo - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
13.050.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
110.310.000,00
 
Total do Órgão: 
110.310.000,00
 
Total da Secretaria: 
110.310.000,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.542.066 CEARÁ MAIS VERDE
 
Ação: 
32432 Construção e Aquisição de Equipamentos da Nova Sede da SEMACE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
500.000,00
 
Total do Movimento: 
167.517.233,82
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.266, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
04100011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
21807 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 1º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
1.700.000,00
 
Ação: 
22478 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
60.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
61.700.000,00
 
Total do Órgão: 
61.700.000,00
 
Total da Secretaria: 
61.700.000,00
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.074 PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
 
Ação: 
18989 Implantação de Núcleos de Atendimento Jurídico
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
18992 Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
822.221,16
 
Total da Unidade Orçamentária: 
842.221,16
 
Total do Órgão: 
842.221,16
 
Total da Secretaria: 
842.221,16
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.781.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18791 Construção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
18771 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na  Melhoria da Infraestrutura do
 
Transporte Rodoviário Municipal
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.952.627,12
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
18700 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.952.627,12
 
Total do Órgão: 
2.952.627,12
 
Total da Secretaria: 
2.952.627,12
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
34355 Modernização da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
21875 Manutenção e Funcionamento de TI - SSPDS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
450.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019