DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
255.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
300.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
327.583,30
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
400.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
 
Ação: 
18337 Obra de Urbanização das Margens de Recursos Hídricos Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
300.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
600.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18357 Ampliação da Oferta de Estruturas Públicas Oriundas de Demandas Municipais
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
18466 Melhoria nas  Estruturas Públicas Oriundas de Demandas Municipais
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
600.000,00
 
Ação: 
18652 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
700.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
480.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.850.000,00
 
Ação: 
18655 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda do Governo Estadual
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
300.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
222.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 
Ação: 
31139 Regularização Fundiária Urbana
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
350.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.971.275,33
 
Total do Órgão: 
9.971.275,33
 
Total da Secretaria: 
9.971.275,33
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
 
Ação: 
22233 Manutenção e Funcionamento de TI - SEPLAG
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
132.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
132.000,00
 
Total do Órgão: 
132.000,00
 
Total da Secretaria: 
132.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
22606 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEAS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
318.551,08
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
7.949.972,48
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
953.707,69
 
Ação: 
22734 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
5.814,57
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.228.045,82
 
Total do Órgão: 
9.228.045,82
 
Total da Secretaria: 
9.228.045,82
 
Secretaria: 
58000000 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Órgão: 
58000000 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Unid. Orçamentária: 
58100001 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICEGOV
 
Ação: 
23123 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ASSESSORIA DA VICE  GOVERNADORIA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.300,00
 
Ação: 
23125 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ASSESSORIA DA VICE GOVERNADORIA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
34.300,00
 
Total do Órgão: 
34.300,00
 
Total da Secretaria: 
34.300,00
 
Total do Movimento: 
207.923.167,66
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.266 DE 13 SETEMBRO DE 2019   
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200011 FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
 
Ação: 
18200 Reaparelhamento e Modernização do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
54.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
22523 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio Militar do Corpo de bombeiros
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
257.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
311.000,00
 
Total do Órgão: 
311.000,00
 
Total da Secretaria: 
311.000,00
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.125.026 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
 
Ação: 
22567 Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento Básico
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
60.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
60.000,00
 
Total do Órgão: 
60.000,00
 
Total da Secretaria: 
60.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
 
Ação: 
18155 Ações de Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos, Reassentamentos,
 
Comunidades Tradicionais, Originárias e Áreas Especiais
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
18176 Ações de Identificação, Cadastro, Georreferenciamento e Avaliação de Imóveis Rurais
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019