DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
676.00 
1 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
 
Ação: 
17763 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - NUTEC
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
3.136,99
 
INVESTIMENTOS 
676.00 
1 
253.162,20
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
32385 Apoio a Projetos na Área de Agroecologia
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
25.962,54
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.572.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18404 Apoio a Projetos na Área de Resíduos Sólidos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
21.491,00
 
Ação: 
32416 Infraestrutura Laboratorial na Área de Resíduos Sólidos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.83 
1 
78.509,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 
Ação: 
32417 Apoio a Projetos na Área de Agricultura Familiar e Agronegócio
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
676.00 
1 
94.512,00
 
Ação: 
32418 Infraestrutura Laboratorial para Projetos na Área de Agricultura Familiar e Agronegócio
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
276.00 
1 
51.441,73
 
INVESTIMENTOS 
676.00 
1 
147.492,39
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
18348 Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
676.00 
1 
333.623,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.669.330,85
 
Total do Órgão: 
1.669.330,85
 
Total da Secretaria: 
9.486.843,85
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.811.086 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
32435 Apoio a Atletas de Rendimento, Entidades e Delegações
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
500.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.451.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 
Ação: 
18804 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
 
Profissional - Readequação
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
2.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
32350 Manutenção Predial  de Edificações Públicas da Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.335.910,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
438.100,00
 
Ação: 
32351 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas da Polícia Militar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
106.900,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
32344 Manutenção Predial  de Edificações Públicas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
199.782,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18366 Ampliação, Reforma e Recuperação de Edificações Públicas de Interesse Social
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
112.890,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
32333 Construção de Edificações Públicas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
280.800,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
545.281,55
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18712 Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.380,00
 
Ação: 
18721 Conservação e Manutenção de Rodovias
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.500.000,00
 
Ação: 
18785 Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.983.368,97
 
Ação: 
18788 Construção/Restauração de Rodovias Municipais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
18790 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
19.633.412,52
 
Total do Órgão: 
19.633.412,52
 
Total da Secretaria: 
19.633.412,52
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
22755 Pagamento de Pensões Provenientes do Montepio do Poder Judiciário - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
1.050.000,00
 
Ação: 
22758 Pagamento de Pensões Provenientes do Montepio do Ministério Público - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
130.000,00
 
Ação: 
22759 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
400.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
12.450.000,00
 
Ação: 
22760 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
6.800.000,00
 
Ação: 
22762 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Civil) - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
2.850.000,00
 
Ação: 
22763 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
4.300.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
2.500.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
5.500.000,00
 
Ação: 
22764 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
9.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
10.000.000,00
 
Ação: 
22812 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019